Direito

Como todo processo na vida, existem direitos e deveres que devem ser cumpridos e ao procurar pela locação de imóveis...

Por Cris Freitas O prefeito de Nova Veneza, Rogério Frigo acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, César Augusto...

Por André Richter Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 13, criminalizar a homofobia como...

Por Por Marcelo Brandão com informações da Agência Senado Benefício será válido quando aparelho estiver na assistência técnica.   O Senado...

POR HELOISA CRISTALDO A matéria segue para apreciação do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, um projeto...

Desde de 2011, quando o STF reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, tendo sido julgado com efeito "erga...

Evento ocorre nesta sexta-feira, às 19h30, no auditório da instituição de ensino O Senai Criciúma recebe na noite desta sexta-feira,...

Decreto presidencial publicado nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU) isenta pessoas com deficiência da cobrança de excesso de...

Esta é uma dúvida que aparece muito no dia a dia das pessoas que possuem em mãos, um título extrajudicial....