Mega da Virada: prêmio não é resgatado e dinheiro vai para o Fies
O prazo de 90 dias para resgate terminou nessa quarta-feira. Mais de R$ 162,6 milhões – metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro – serão repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. O prazo de 90 dias para resgate […]
Frigo e vereadores discutem a possibilidade de contar com Procon Regional
Por Cris Freitas O prefeito de Nova Veneza, Rogério Frigo acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, César Augusto Pasetto e dos vereadores Dalto Bortolotto e Arlindo da Silva, estiveram reunidos para discutir a possibilidade de regionalizar o Órgão de Defesa do Consumidor (Procon), proposta apresentada pelo coordenador do Procon de Criciúma, Gustavo Colle. […]
Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores
Por MPSC A Celesc irá identificar entre as 2.000 reclamações. os 1.200 consumidores de baixa renda com a maior discrepância nos valores para fazer uma aferição no medidor de luz. O MPSC está investigando um possível aumento excessivo nas contas de luz de janeiro. Em reunião com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos […]
Audiência pública na Câmara de Vereadores debate implantação de Procon em Nova Veneza
Encontro aconteceu nesta terça-feira, 5, na Casa Legislativa. Na noite desta terça-feira, 5, uma audiência pública para debater a possível instalação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Nova Veneza aconteceu na Casa Legislativa do município. Mesmo sabendo que o poder da decisão favorável ou não da implantação do Procon no município, […]
Instalação do Procon em Nova Veneza será debatido em audiência pública nesta terça-feira
Audiência acontece às 19h30 na Casa Legislativa, após a sessão ordinária. A Casa Legislativa de Nova Veneza será sede de uma audiência pública nesta terça-feira, 5, que irá debater a possível instalação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município. A possibilidade da instalação do órgão começou a ser discutida no ano passado, […]
Instalação do Procon em Nova Veneza será debatido em audiência pública
Uma audiência pública para debater a implantação de um Procon em Nova Veneza, foi a motivação do requerimento do vereador Edaltro Bortolotto (PSDB), o Dalto, na última terça-feira, 8. A audiência ficou agendada para acontecer no plenário da Casa Legislativa do município, no dia 05 de junho, às 19h30, após o término da sessão ordinária.Na audiência pública tem […]
Audiência pública vai debater instalação do Procon em Nova Veneza
Audiência está marcada para o dia 5 de junho, às 19h30 na Casa Legislativa do município. A instalação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Nova Veneza, está cada vez mais perto de acontecer. Mais um passo foi dado, com uma reunião na manhã desta quinta-feira, 3, na Câmara de Vereadores, para […]
Vereadores querem reunião com Casan para debater falta de água
A constante falta de água no distrito de São Bento Baixo, em Nova Veneza, foi motivo de requerimento do vereador Edaltro Luiz Bortolotto (PSDB), na sessão ordinária dessa terça-feira, 24, na Câmara de Vereadores de Nova veneza. O vereador pede que seja enviado, com extrema urgência, à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), em nome do Superintendente […]
Vereadores fazem indicações para melhorias na pavimentação, infraestrutura e coleta de lixo no município
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 25, os vereadores da Casa Legislativa de Nova Veneza, votaram a aprovaram todas as proposições, por meio de indicações, feitas ao Executivo. O presidente da Casa Legislativa, Eloir Minatto (PSD), o Biro Biro, fez duas indicações, uma delas para que as obras de pavimentação e de infraestrutura, realizadas pela Prefeitura Municipal de […]
Vereadores aprovam requerimento que visa implantar Procon em Nova Veneza
Requerimento para agendar reunião para tratativas sobre o órgão foi aprovado nesta terça-feira, 24, durante sessão ordinária. Os vereadores de Nova Veneza deram mais um passo para que o município possa contar com os serviços do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 24, os legisladores aprovaram por unanimidade o […]
Proposta de implantação do Procon em Nova Veneza é apresentada por Diretor do órgão
Diretor do Procon SC, Michael da Silva, esteve em Nova Veneza na manhã desta terça-feira, 13. Vereadores, representantes da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Aenove (Associação Empresarial de Nova Veneza), participaram no final da manhã desta terça-feira, 13, de uma reunião no gabinete do prefeito Rogério Frigo, onde foi apresentado pelo diretor do Procon […]
Vereador vai apresentar Projeto de Lei para criação do Procon em Nova Veneza
O vereador Edaltro Bortolotto (PSDB) está fazendo o levantamento da documentação necessária para implantação do Procon em Nova Veneza e deve apresentar nas próximas semanas um Projeto de Lei neste sentido. Superada a parte burocrática para a criação do órgão de defesa do consumidor, o vereador irá propor uma reunião ampliada com as entidades e […]
Procon pode aplicar multa em demanda de caráter individual, diz nota técnica
Órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) emitiram, no dia 14 de maio, Nota Técnica reconhecendo a competência dos Procons para aplicar multas em reclamações de natureza individual. O entendimento ocorreu após o Coordenador de Recursos Cíveis do MPSC, Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, relatar, durante reunião do Sistema […]
Nova Veneza poderá implantar PAC
Cidadania