Audiência acontece às 19h30 na Casa Legislativa, após a sessão ordinária.
A Casa Legislativa de Nova Veneza será sede de uma audiência pública nesta terça-feira, 5, que irá debater a possível instalação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município.
A possibilidade da instalação do órgão começou a ser discutida no ano passado, quando o diretor do Procon de Santa Catarina, Michael da Silva, esteve em Nova Veneza. Em 2018 o assunto foi intensificado na Câmara de Vereadores pelo vereador Dalto Bortolotto (PSDB), com o apoio dos demais colegas legisladores.
O vereador Dalto, foi o autor do requerimento que solicitou o agendamento de uma reunião com a presença do diretor do Procon de Santa Catarina, Michael da Silva, o coordenador executivo do Procon de Criciúma, Gustavo Colle, juntamente com os vereadores da Casa, para debater sobre os procedimentos, documentos e processos necessários para viabilizar a implantação do Procon em Nova Veneza. “Após essa reunião, ocorrida em 3 de maio na Câmara de Vereadores, chegou o momento de debater o assunto com toda a população. É uma decisão que vai ser tomada em conjunto com a sociedade, por isso a importância de todos participarem da audiência pública ouvindo e opinando”, afirma o vereador.
O legislador acredita que a instalação do Procon em Nova Veneza é uma necessidade para o município, e que não vem para aplicar multa desnecessária ou perseguir estabelecimentos, mas, fiscalizar, esclarecer, conscientizar e educar o cidadão de seus direitos e deveres. “Nós temos uma demanda de aproximadamente 60 a 80 pessoas que saem de Nova Veneza e que vão para o município de Forquilhinha mensalmente fazer reclamações no Procon de lá. Com o Procon aqui, as reclamações serão feitas aqui mesmo e resolvidas aqui no município, sem precisar se deslocar”, enfatiza.
Mesmo com a audiência pública na mesma data e local, a sessão ordinária no plenário está mantida para às 19h.
Rafaela Trombin Maciel