Encontro aconteceu nesta terça-feira, 5, na Casa Legislativa.
Na noite desta terça-feira, 5, uma audiência pública para debater a possível instalação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Nova Veneza aconteceu na Casa Legislativa do município.
Mesmo sabendo que o poder da decisão favorável ou não da implantação do Procon no município, é do Executivo, o Legislativo tomou a iniciativa de levantar o debate com a comunidade, para saber da real necessidade e importância da implantação do órgão para os munícipes, comerciantes, entidades e associações. A audiência aconteceu por meio de requerimento de autoria do vereador Edaltro Bortolotto – Dalto (PSDB) com a aprovação de todos os colegas vereadores.
Para explicar o trabalho do Procon dentro dos municípios, fez uso da Tribuna Livre no plenário, o gerente de Municipalização e Educação para o consumo do Procon de Santa Catarina,Thiago da Silva Cavallazzi, representando o diretor do Procon de Santa Catarina, Michael da Silva. Na oportunidade, Cavalazzi comentou sobre a possibilidade da implantação do Procon com apenas um atendente, que mesmo não tendo o poder de fiscalizar ou multar, seria uma opção inicial para amparar a população.
“Pode ser designado um funcionário efetivo para não onerar o erário, ou mesmo um comissionado. Alguns municípios trabalham com estagiários para fazer o atendimento, sendo que 76% dos casos já são resolvidos neste primeiro contato, pois as empresas com maior número de reclamações já possuem um canal direto com o Procon. Esse pontapé inicial para que a população comece a se familiarizar como funciona o Procon, é muito válido, pois verão sua importância e eficácia”, garante Cavalazzi.
Representando o Poder Executivo, participou da audiência pública o Procurador do município, Luiz Henrique Baldessar Gava, que além de ouvir os questionamentos da população em relação a implantação do Procon, fez também indagações ao gerente. “A audiência pública foi muito produtiva. Acredito que o que está em pauta aqui é a segurança do consumidor, muitos falaram a respeito, e o município não pode fechar os olhos para isso”, pontuou o procurador.
O presidente da Câmara de Vereadores, Eloir Minatto – Biro Biro (PSD) parabenizou o vereador Dalto pela iniciativa de fazer com que Nova Veneza tenha um órgão de defesa do consumidor, e acredita que o Legislativo está no caminho certo, trazendo neste primeiro momento um profissional que entenda do Procon para sanar as dúvidas da população.
O vereador autor do requerimento agradeceu a todos que marcaram presença na Casa e ficou satisfeito com a audiência. “O assunto foi muito bem discutido e agora a gente não quer apressar. Queremos fazer com cuidado e bem feito para que o município ganhe, o consumidor ganhe os lojistas ganhem, enfim que todos ganhem”, almeja o vereador.
Após a realização desta audiência pública, os trâmites para a instalação do Procon em Nova Veneza continuam.
Rafaela Trombin Maciel
