legislação

Itália muda regras da cidadania: apenas filhos e netos terão direito
Comunidade
01/04/2025

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Nova lei sobre laqueadura e vasectomia altera forma de acesso às cirurgias
Saúde
08/03/2023

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Deputados de SC aprovam lei que assegura o acesso de pessoas tatuadas na carreira militar
Direito
16/12/2021

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Lei proíbe cobrança de taxas abusivas por universidades privadas em Santa Catarina
Direito
14/07/2021

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Nova lei de prevenção ao superendividamento é sancionada e altera o código de defesa do consumidor
Artigo
09/07/2021

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Nova lei prevê multa de até R$ 20 mil para quem praticar maus-tratos contra animais em SC
Geral
18/05/2021

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Tramita na Alesc Projeto de Lei do deputado Minotto que prevê cobrança de pedágio em cartões de crédito e débito
Justiça
06/05/2021

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Projeto de transparência na vacinação contra Covid-19 é aprovado na Câmara
Câmara de Vereadores
28/04/2021

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Stalkear agora é crime, afirma o advogado Diego Campos Maciel
Justiça
08/04/2021

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Decreto autoriza a prática de esportes coletivos em SC
Coronavírus
30/03/2021

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Alesc aprova projeto de lei que extermina com alvarás de 290 atividades
Economia
16/12/2020

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Coronavírus em SC: Governo estabelece regramentos sanitários para eventos sociais no Estado
Evento
19/09/2020

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ECA comemora os 30 anos de criação
Comemoração
13/07/2020

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Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos
Trânsito
24/06/2020

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Suspensão de corte do fornecimento de energia elétrica por inadimplência é ampliada
Consumidor
17/06/2020

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Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
Direito
27/03/2019

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