Operação Skyfall: mandados cumpridos em Nova Veneza não foram na Prefeitura, confirma investigação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), divulgou na terça-feira, 10, a deflagração de duas operações simultâneas, Varredura e Skyfall, que visam apurar supostas fraudes em contratos públicos firmados em 2018 pela Prefeitura de Criciúma. Ao todo, são cumpridos 36 mandados de […]
Empresário do Sul é condenado a 34 anos por golpes milionários e lavagem de dinheiro
A Justiça catarinense condenou um empresário do Sul do estado a 34 anos de reclusão por liderar um esquema de fraudes que causou prejuízos milionários às vítimas. A sentença, proferida pela 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, reconheceu a prática de crimes como associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Outros dois homens, […]
Parceria entre Câmara e Defensoria facilita acesso da população a serviços jurídicos gratuitos
A defensora pública Ludmila Maciel esteve na Câmara de Vereadores na última terça-feira, 20, para apresentar os serviços gratuitos oferecidos pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. O objetivo foi informar a população sobre o acesso à assistência jurídica gratuita para quem não pode arcar com os custos de um processo. Durante a sessão, […]
Grupo criminoso é condenado a mais de 150 anos de prisão por sequestro e receptação em Criciúma
Um grupo acusado de integrar uma associação criminosa e sequestrar uma criança no Sul do Estado foi condenado a mais de 150 anos de prisão em sentença proferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma. As penas individuais aos seis réus variam entre 21 e 29 anos de reclusão, em regime fechado, por extorsão […]
Justiça condena cinco faccionados a mais de um século de prisão por tortura em Tubarão
A 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, no sul de Santa Catarina, condenou cinco integrantes de uma facção criminosa pelos crimes de organização criminosa, extorsão e tortura. Somadas, as penas ultrapassam 112 anos de prisão em regime fechado. A vítima, uma mulher, foi brutalmente torturada e teve dois dedos amputados como castigo por uma […]
TJ assina acordo para acelerar a retirada de 8 mil veículos apreendidos em 310 pátios em SC
Para acelerar a retirada de veículos apreendidos nos 310 pátios espalhados pelo Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, assinou nesta sexta-feira (8) o acordo de cooperação técnica com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC). Agora, os veículos com mais de 120 dias nos pátios poderão ser […]
Plantão de carnaval teve aumento de produtividade em 44,3%. Média de 4,5 decisões judiciais por hora
Durante o carnaval de 2024, magistrados e servidores do Judiciário catarinense tiveram um aumento significativo na produtividade. Isso por conta do número de casos que foram parar na Justiça. Destaque para o aumento da concessão de medidas protetivas de urgência. Foram proferidas 657 decisões no 1º grau de jurisdição e Turmas Recursais, o que marca […]
Tribunal mantém condenação de homem que deixou cão abandonado para morrer em Araranguá
Por meio de sua 2ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória a um homem por maus-tratos contra animal. O condenado abandonou um cachorro pitbull por 21 dias, sem água ou comida, em situação que o levou à morte. O caso aconteceu em Araranguá. De acordo com os […]
Aluno que teve o nariz quebrado por colega na escola será indenizado em R$ 11 mil
Vítima de uma agressão cometida por um colega durante o recreio de uma escola estadual, um aluno será indenizado pelo Estado de Santa Catarina pelos danos materiais e morais sofridos na comarca de Armazém. O jovem receberá um total de R$ 11.007, valor que será acrescido de juros e de correção monetária. Para a 2ª […]
Aplicativo terá que indenizar tutora após cadela fugir da casa de anfitrião em Criciúma
Um aplicativo que promove intermediação de hospedagem de cães na residência de anfitriões terá que indenizar uma tutora em quase R$ 6 mil, por conta de danos morais e materiais. A sentença do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau que condenou a plataforma foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de […]
PGR questiona lei de SC que possibilita criação de normas de segurança para imóveis residenciais já licenciados
O Ministério Público Federal (MPF) requer a declaração de inconstitucionalidade de norma que permite ao Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e a municípios de Santa Catarina a possibilidade de estabelecer novos requisitos para a utilização de imóveis residenciais já licenciados, e de impor as sanções de cassação de alvará e de atestado de habitação do […]
Criança que sofreu queimadura de 2º Grau com caldo de feijão na escola será indenizada
Segundo os autos, a queimadura se deu em virtude do derramamento de feijão oriundo de uma panela quente carregada por uma funcionária do estabelecimento de ensino, quando a menor se dirigia ao banheiro sem a supervisão de qualquer responsável. A decisão destaca que o dano foi comprovado, de acordo com documentação e fotos apresentadas nos […]
Homem que praticou “stalking” contra ex por 1 ano seguirá preso e terá de indenizá-la
Um homem de 51 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão por descumprimento de medidas protetivas de urgência, violação de domicílio, furto qualificado e perseguição contra sua ex-companheira. Segundo a denúncia, entre julho de 2022 e maio de 2023, o réu descumpriu, por diversas vezes, decisão judicial […]
Idoso indenizará atendente de hospital em R$ 10 mil por praticar injúria racial
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de Içara que condenou homem a indenizar atendente de um hospital no município por injúria racial. A vítima receberá R$ 10 mil a título de dano moral. A situação que levou à condenação do réu ocorreu […]
Justiça nega liminar para suspender Universidade Gratuita
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou nesta sexta-feira, 1º de setembro, o pedido formulado pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) para suspender o programa Universidade Gratuita. A decisão é do desembargador Ricardo Fontes e foi proferida no início da tarde de hoje. Nela, o magistrado afirma […]
TJ mantém condenação de homem que ameaçou testemunha para roubar um porco no sul de SC
Um homem que roubou um porco de pequeno porte e ameaçou de morte testemunha acidental do crime teve a sua condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele foi condenado à pena de cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O caso ocorreu no município de Morro Grande. […]