Dilma sanciona lei que coloca dança, artes visuais e teatro no currículo do ensino básico
Dilma sancionou a Lei 13277/16 que inclui, de forma obrigatória, a disciplina de artes do ensino básico brasileiro. Temas de dança, artes visuais e teatro deverão ser incorporados ao currículo da disciplina. Antes a lei só previa música. As regras propostas pelo projeto valem tanto para escolas públicas quanto particulares. De acordo com a lei, […]
Biro-Biro quer inglês nas escolas desde o ensino fundamental
Tendo em vista a importância da língua inglesa no mundo contemporâneo, nas relações profissionais e sociais pelo mundo, esteve em pauta na sessão da Câmara de Vereadores da última terça-feira, 19, a inclusão na grade curricular do ensino fundamental (1º ao 9º ano) da rede municipal de ensino. Sob indicação do vereador e presidente da Casa, […]
Projeto “Cada Criança Uma Árvore” aguarda trâmites para virar lei
Ideia é plantar uma árvore para cada pessoa que for registrada em Nova Veneza. O objetivo é plantar, no mínimo, uma centena de árvores por ano em Nova Veneza, assim que o projeto de lei “Cada Criança Uma Árvore” foi aprovado. A indicação já passou por unanimidade na Câmara de Vereadores e aguarda, agora, a […]
Lei obriga aluno que não se comporta a lavar o banheiro da escola
Projeto piloto foi desenvolvido em escola municipal de Campo Grande (MS). Antes, casos de indisciplina levavam até 1 ano para ter uma decisão judicial. Em Campo Grande, uma escola municipal resolveu mudar a forma de chamar a atenção de alunos que não se comportam. E esse projeto acabou virando lei para todos os colégios da […]
Sessão extraordinária da Câmara de Vereadores promete ser polêmica nesta terça-feira
A sessão extraordinária convocada pelo Executivo e que será realizada a partir das 19 horas desta terça-feira, 12, na Câmara de Vereadores de Nova Veneza, promete gerar intenso debate entre vereadores de situação e oposição. Isso porque o vereador oposicionista, Edaltro Bortolotto (PSDB), pretende pedir vistas nos dois projetos de lei que estão em tramitação […]
Cartilha Cidadã terá 5 mil exemplares distribuídos em Nova Veneza
Iniciativa da Câmara de Vereadores foi lançada nesta terça-feira, 1. Todos os alunos da rede municipal e estadual de Nova Veneza receberão, a partir desta quarta-feira, 2, a Cartilha Cidadã da Câmara de Vereadores do município. Cinco mil exemplares foram encartados, com objetivo de transmitir informações a respeito dos três poderes (Executivo, Legislativo, e Judiciário) […]
Projeto de Lei do deputado Rodrigo Minotto obriga hospitais públicos a realizarem exames preventivos gratuitos a cada ano
O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de Lei 504.0/2015, que dispõe acerca da obrigatoriedade de os Hospitais Públicos Estaduais realizarem exames preventivos periódicos e gratuitos. O objetivo é que homens e mulheres possam realizar esses diagnósticos a cada ano. Os homens teriam direito a fazer exames cardíacos, de próstata […]
A nova Lei Eleitoral: o que muda nas Eleições 2016
Conheça principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.165 de 29/09/2015 e que serão aplicadas para as de prefeitos e vereadores. A Lei nº 13.165 de 29/09/2015 [1] trouxe significativas mudanças nas regras eleitorais e valerá para as Eleições 2016 em que se escolherão os próximos prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do país. Tais mudanças na legislação […]
Aroldo Frigo Junior apresenta emendas ao projeto de lei das bolsas de estudos
O vereador de Nova Veneza, Aroldo Frigo Junior (PSDB), esteve reunido na manhã desta terça-feira 22, com o prefeito em exercício, Zé Spillere (PSD). O objetivo da reunião foi apresentar emendas de sua autoria ao projeto de lei do Executivo, referente às bolsas de estudos, afirmando que as emendas trazem mudanças significativas ao projeto. “Meritocracia […]
Geovania de sá propõe mudanças nas regras do bolsa família
Projeto de Lei da deputada federal Geovânia de Sá prevê cancelamento do contrato caso o beneficiário negue quatro ofertas de emprego A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2105/2015, que aumenta as condicionalidades para permanecer no Programa Bolsa Família. Com a alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, […]
Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas
A presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Dilma vetou integralmente a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que criava alíquotas únicas de 6% de contribuição previdenciária para patrões e empregados. Na exposição de motivos, […]
Jorge Boeira defende a Lei da Ficha Limpa em discurso na Câmara dos Deputados
Caso de Criciúma ilustrou fala do parlamentar, que ressaltou a Justiça e a aplicabilidade da lei O deputado federal Jorge Boeira (PP-SC) usou a Tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), no período do Grande Expediente, e elogiou e defendeu a Lei da Ficha Limpa e sua aplicabilidade, destacando o caso de Criciúma. Na […]
Venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos agora é crime
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 24, projeto de lei do Senado que tipifica como crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia […]
Falsa informação sobre lei de controle de reprodução de cães e gatos gera confusão em Nova Veneza
Uma notícia vinculada no último dia 11, em um blog/site de Nova Veneza, causou confusão e desinformação entre munícipes. De acordo com o que foi divulgado no site, o prefeito Evandro Gava teria sancionado, ou seja, já teria aprovado desde o último dia 30, um projeto de lei do vereador Aroldo Frigo (PSDB), para controle […]
Mudanças no Plano Diretor de Nova Veneza serão discutidas nesta quinta-feira
Na próxima quinta-feira, 9, a partir das 19h30min, vereadores e membros da comunidade interessados em mudanças no plano diretor do município de Nova Veneza, estarão reunidos após a sessão ordinária, para discutirem sugestões e encaminhamentos para possíveis alterações na lei. O encontro foi solicitado e será conduzido pelo tabelião do Tabelionato de Registro Civil de […]
Lei Anticorrupção entra em vigor
A multa sobre quem desobedecer à lei pode chegar à casa dos milhões Foram 180 dias para o brasileiro se adaptar à Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 29 de janeiro. A nova norma permite que o governo apure denúncias e puna com multas que vão de R$ 6 mil […]