Vereador Edaltro Bortolotto quer sua opinião sobre Projeto de Lei
O Vereador Edaltro Bortolotto, quer sua opinião sobre o Projeto de Lei 019/2013, que dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de Jovens e Adultos no quadro de funcionários das Empresas beneficiadas e dá outras providências. O Projeto Art. 1º – As empresas ou indutrias que recebem incentivo do Poder Público […]
Amin informa à FIESC o andamento da PEC de recuperação ambiental
Meio Ambiente
Sancionado projeto que torna Lei Seca ainda mais rígida
Segurança
Membros da ANE se reúnem para definir estatuto da entidade
Cultura
Jogo do bicho e exploração de caça-níquel entram na lista de crimes de lavagem de dinheiro
Brasília – A partir de hoje (10), o jogo do bicho e a exploração de máquinas caça-níqueis poderão ser considerados crimes e terão punições mais rígidas. O Diário Oficial da União publicou a nova lei de combate à lavagem de dinheiro, aprovada no início de junho pelo Senado. Sancionada ontem (9) à noite sem vetos […]
Notícias da Câmara de Vereadores
Reforma da Ponte O vereador Edgar Preis (PP) solicitou por indicação a reforma da ponte pênsil que atravessa o Rio Mãe Luzia, próxima ao Engenho de Arroz Peruchi. Segundo ele, a indicação foi um pedido da comunidade, já são muitas pessoas que utilizam essa ponte para ir trabalhar e é necessária a reforma. “Talvez seja […]
Sessão extraordinária da Câmara homologa convênios em Nova Veneza
Câmara de Vereadores
“O Promotor Responde”: eleições municipais
Eleições 2012
Lei de Acesso à Informação entra em vigor
Brasília – A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos. Com isso, o Brasil passa a compor, […]
Câmara aprova projeto que torna crime exigir cheque caução em emergência hospitalar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução, nota promissória ou até preenchimento de formulário prévio para atendimento nas emergências de hospitais particulares. O texto segue agora para votação no Senado. Encaminhado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, o projeto muda o Código Penal […]
Senado aprova PEC que concede benefício integral para servidores públicos aposentados por invalidez
Brasília – O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/12 que trata do direito de servidores públicos de se aposentarem por invalidez com benefício equivalente ao salário integral. Quebrando todos os interstícios previstos para votação de emendas constitucionais, os senadores aprovaram a PEC em primeiro e segundo turnos sem […]
Na última sessão da Câmara de Vereadores
Câmara de Vereadores