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🕒 Atualizado em 22/04 às 22h47

Governo decide manter o horário de verão a partir do dia 15 de outubro

Com a decisão, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro. O governo decidiu manter o horário de verão em 2017. A medida foi confirmada nesta segunda-feira, 25, pelo ministério de Minas e Energia. Na semana passada, o final de horário […]

Governador em exercício e Vampiro autorizam R$ 4,5 milhões em investimentos para o Sul

O governador em exercício Eduardo Pinho Moreira e o secretário da Infraestrutura, Luiz Fernando Cardoso (Vampiro) autorizam nesta sexta-feira, 11, investimentos que somam R$ 4.547.036,14 em três municípios do sul do estado. As obras beneficiam os municípios de São Martinho, Pescaria Brava e Urussanga. O roteiro começa às 15h, em São Martinho, com a entrega […]

Governo do Estado extingue Cohab, Codesc e Bescor

O governador Raimundo Colombo sanciona nos próximos dias a lei que vai garantir a extinção de três empresas do governo estadual: a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc), a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab) e a Corretora de Seguros e Administradora de Bens Móveis e Imóveis (Bescor). As […]

Governo propõe novo valor do salário mínimo

O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nessa sexta-feira, 7, pelos ministros anunciaram os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles. Atualmente, o salário mínimo é R$ 937. De acordo com Oliveira, a equipe […]

Nova versão do Portal da Transparência do Governo do Estado de SC já está no ar

Com o objetivo de tornar ainda mais fácil o acesso às informações das diferentes áreas de atuação do Governo do Estado, foi lançada oficialmente na tarde desta terça-feira, 21, a nova versão do Portal da Transparência do Governo do Estado. “Santa Catarina está na vanguarda quando o assunto é o Portal da Transparência. Mas é importante […]

Comin assume Secretaria de Assistência Social na quarta-feira

O deputado estadual Valmir Comin (PP) está em processo de transição da Assembleia Legislativa para o Governo do Estado. Ele aproveita a semana para acertar detalhes para assumir a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. A posse será na quarta-feira, 11, às 11h, no Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo de Santa […]

PP assume secretaria de Estado com o sim de Comin

O convite do governador Raimundo Colombo (PSD) para que o Partido Progressista (PP) faça parte do governo catarinense foi aceito oficialmente na manhã desta quarta-feira (21), em audiência no Palácio da Agronômica, em Florianópolis. Todas as ações foram definidas em conjunto pela executiva do Partido Progressista Estadual e pelas bancadas estadual e federal. Comin recebeu […]

Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a intenção é adotar a redução nos valores de forma gradual. No prazo de dez anos, a multa cobrada do empregador em caso de demissão do trabalhador sem justa causa será eliminada. A medida, anunciada pelo presidente Michel Temer em meio a um pacote para incentivar […]

Edaltro Bortolotto é convidado para assumir a Secretaria de Saúde de Nova Veneza

Edaltro Bortolotto é convidado para assumir a Secretaria de Saúde de Nova Veneza

Vereador pelo quinto mandato, Edaltro Bortolotto (PSDB), foi convidado durante esta semana, para integrar o governo de Rogério Frigo. O convite foi para que Dalto assumisse a Secretaria de Saúde de Nova Veneza. Anteriormente, havia a expectativa que ele fosse convidado para a Secretaria Obras ou até mesmo Assistência Social. Se aceitar, ele se licencia […]

Governo do Estado arrecada R$ 2 milhões em leilão de bens inservíveis

Governo do Estado arrecada R$ 2 milhões em leilão de bens inservíveis

Mais de 300 pessoas passaram pela Agência de Desenvolvimento Regional de Criciúma nesta quarta-feira, 26, para participarem do Leilão Público de bens inservíveis do Governo do Estado de Santa Catarina. Ao todo, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) arrecadou R$ 2.060.650,00. De acordo com o diretor de Gestão Patrimonial da SEA, Tulio Tavares Santos, […]

Governo do Estado promove leilão público em Criciúma

Governo do Estado promove leilão público em Criciúma

Criciúma sediará na próxima quarta-feira, dia 26, um Leilão Público de bens inservíveis realizado pela Secretaria de Estado da Administração. A Diretoria de Gestão Patrimonial colocará à venda um total de 297 lotes compostos por mobiliário diverso e por carros e motos com cinco anos ou mais de fabricação, que foram utilizados pelas secretarias e […]

Prefeitos da AMREC avaliam primeiro dia da XIX Marcha a Brasília

Prefeitos da AMREC avaliam primeiro dia da XIX Marcha a Brasília

Quatro prefeitos da AMREC e o vice-prefeito de Treviso estão participando na capital federal da XIX marcha a Brasília. Neste primeiro dia de evento, a crise financeira e queda na arrecadação dos municípios foi a pauta central do encontro realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Os prefeitos debateram alternativas para enfrentar à crise […]

Artigo: O dever do Estado em fornecer medicamentos

Artigo: O dever do Estado em fornecer medicamentos

  “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Assim preceitua o artigo 196 da Constituição Federal de 1988. […]