Aos 68 anos, nova advogada prova que nunca é tarde para recomeçar
A história de Maria Margarete Olimpio Ugioni é daquelas que emocionam e inspiram. Aos 68 anos, prestes a completar 69, ela conquistou a aprovação na OAB, coroando uma trajetória marcada por determinação, disciplina e coragem para recomeçar, mesmo quando muitos acreditam que já não é mais tempo de sonhar. Morando no interior de Nova Veneza […]
Do Vade Mecum à Carteira da OAB: Como sustentar os 5 anos de Direito?
Cursar Direito é um projeto de longo prazo. São dez semestres de leituras densas, doutrinas complexas e uma preparação constante para o Exame de Ordem. No entanto, para muitos estudantes, a maior preocupação não é a prova de Direito Civil ou Penal, mas sim como manter as mensalidades em dia até o final da graduação. […]
Itália muda regras da cidadania: apenas filhos e netos terão direito
O governo italiano anunciou novas regras para a concessão da cidadania por direito de sangue (“jus sanguinis”), limitando o benefício apenas a filhos e netos de italianos nascidos na Itália. Antes, qualquer descendente poderia solicitar a cidadania, desde que comprovasse um ancestral italiano vivo após 1861. A mudança afeta principalmente descendentes na América do Sul, […]
Unesc lança Pós-Graduação em Direito Empresarial com palestra do desembargador Jânio de Souza Machado
Em meio a um novo momento do setor de Pós-Graduação da Unesc, foi lançada oficialmente nesta sexta-feira, 10, um dos 15 novos cursos oferecidos na Instituição: a Pós-Graduação em Direito Empresarial. Para a Aula Inaugural a Universidade contou com a presença do desembargador Jânio de Souza Machado, de Florianópolis, dividindo experiências dos seus mais de […]
O emprego das gestantes durante a pandemia
Desde o mês de março de 2020, após o avanço da pandemia do coronavírus em território nacional, o vírus até então pouco conhecido, desafiou a ciência, a medicina e o mundo, impactando em todos os setores da sociedade, com destaque aos efeitos econômicos, políticos e sociais, não sendo diferente no mercado de trabalho. E, por […]
Esmesc abre processo seletivo para vagas de residente judicial com bolsa de até R$ 2 mil
Estão abertas até o dia 2 de março as inscrições para o processo seletivo de residente judicial realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). As atividades pertinentes à Residência Judicial são desenvolvidas nos fóruns e gabinetes do Poder Judiciário, orientadas pelo magistrado vinculado à unidade e acompanhadas pela Academia Judicial. Por […]
Sócio paga dívida da empresa?
Para inicio de conversa, influi destacar que na ocasião da formação de uma pessoa jurídica, os sócios não têm vínculo com as obrigações assumidas pela nova entidade jurídica. Porém, em algumas situações, a lei prevê a existência de responsabilidade objetiva dos mesmos (sem necessidade de prova da culpa) perante a sociedade ou, em razão da […]
Lei proíbe cobrança de taxas abusivas por universidades privadas em Santa Catarina
As instituições privadas de ensino superior em Santa Catarina não poderão cobrar multa superior a 10% do valor da matrícula no caso de cancelamento antes do início das aulas. A medida está prevista na Lei nº 18.156, sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta terça-feira, 13. Conforme o texto, o valor terá que ser devolvido em […]
Cobrança extrajudicial é uma boa alternativa?
Sabemos o quanto é bom uma empresa vender seus produtos e ter lucros para crescer cada vez mais no mercado financeiro. Só que nem sempre essas vendas acabem gerando lucros e sim dores de cabeça, pois não receber o valor estipulado pelo produto vendido ou serviço prestado é uma situação que traz desconforto e, muitas […]
Nova lei de prevenção ao superendividamento é sancionada e altera o código de defesa do consumidor
A lei nº 14.181/2021, foi sancionada e entrou em vigor no dia 02 de julho de 2021, atualizando o Código de Defesa de Consumidor e, dentre outras, traçando como principais políticas, a inclusão de regras de prevenção ao superendividamento e o combate aos abusos em ofertas de créditos aos idosos e vulneráveis. A nova norma […]
Como fica o animal de estimação no divórcio?
Com o passar dos tempos houve um aumento explosivo da presença de animais de estimação nas famílias brasileiras. Sendo que inclusive encontramos o animal de estimação no papel de legítimos membros das famílias, pois é cada vez mais comum termo famílias que tratam seus pets como verdadeiros parentes. Assim, surgem algumas questões que precisam ser […]
Unesc oferta especialização em Direito Imobiliário
Área tem se expandido durante a pandemia, devido à movimentação imobiliária crescente no país. A pandemia chegou e mudanças foram impostas na vida de muitos brasileiros. Diminuição de renda, divórcios e outras consequências aqueceram o mercado imobiliário em 26% de acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Na Unesc, este ramo do […]
Indenização por danos morais na clonagem de cartão de crédito
Hoje em dia o uso do cartão de crédito esta cada vez mais comum em transações de compra e venda e como qualquer outro instrumento de pagamento e muito usado para uso eletrônico ou não, que seja emitido por uma instituição de crédito ou por uma sociedade financeira que possibilite ao seu detentor a utilização […]
Leis sancionadas pelo governador Moisés ampliam direitos de pacientes no Estado
Novas leis sancionadas pelo governador Carlos Moisés e publicadas nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, ampliam direitos de pacientes em Santa Catarina. Uma das medidas garante visitas virtuais de familiares para internados em hospitais em decorrência do coronavírus. A outra assegura gratuidade da tarifa na travessia em ferryboats e balsas para quem transporta […]
Governador sanciona duas leis que garantem mais direitos aos animais em Santa Catarina
O ano começa com novidades que beneficiam os animais domésticos, de rua e silvestres em todo o território catarinense a partir da sanção de duas leis pelo governador Carlos Moisés. Entra em vigor nesta terça-feira, 5, a Lei nº 18.058/2021 que assegura o fornecimento de alimentação e água aos animais que estão na rua por […]
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira, 9, reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de […]