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🕒 Atualizado em 24/04 às 15h07

Violência contra as mulheres em tempos de pandemia é tema de live na próxima quinta-feira

Por Fernanda de Maman A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, promove na próxima quinta-feira (4/6), às 20h, uma live sobre violência contra as mulheres durante a quarentena. O debate será transmitido pelo canal oficial do TJSC no YouTube (youtube.com/tjscoficial). Em pauta, os caminhos da prevenção, […]

PJSC oferece opção de pagamento das custas judiciais com cartão de débito ou crédito

Por Fernanda de Maman Uma nova opção de pagamento das custas judiciais já está disponível para quem peticionar novas ações no Poder Judiciário de Santa Catar​ina. Além da emissão de boleto, agora também é possível pagar a guia via cartão de crédito ou débito. A medida garante mais rapidez e praticidade nas operações diárias junto […]

Município é obrigado a fornecer transporte escolar para estudantes de cidade vizinha

Por Fernanda de Maman O município de Urussanga foi condenado a fornecer transporte público escolar a todos os alunos matriculados na rede pública municipal que residam a mais de três quilômetros do estabelecimento educacional, independente de morarem ou não no município. A decisão é da juíza Karen Guollo, da 1ª Vara da comarca de Urussanga, em ação […]

Magistrados catarinenses têm a maior média de produtividade do país durante pandemia

Por  Fernanda de Maman A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assumiu posição de destaque nacional nas últimas oito semanas, desde que os tribunais brasileiros passaram a realizar suas atividades prioritariamente em home office devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Considerando a produção média por magistrado no período, calculada pela soma das decisões […]

Auxílio emergencial do Covid-19 pode ser penhorado para quitar pensão alimentícia

Fernanda de Maman A justiça de Santa Catarin​a determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem para o pagamento de pensão alimentícia. Instituído pela Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, e regulamentada pelo decreto 10.316, de 7 de abril de 2020, o auxílio emergencial tem por objetivo fornecer […]

TRT-SC julga improcedente ação de sindicato contra a JBS em Nova Veneza

Redação Portal Veneza O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região de Santa Catarina (TRT-SC) julgou improcedente ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma e região (Sintiacr) contra a JBS em Nova Veneza. Documentos apresentados pela JBS comprovaram que a empresa está adotando várias medidas de prevenção para garantir a […]

MPSC avalia violação de até nove artigos do Código Penal e Código Eleitoral em fake news

ASSESSORIA MPSC Criar e divulgar fake news são crimes e os promotores de Justiça de Santa Catarina já estão orientados quanto ao combate contra as informações falsas que podem agravar a pandemia do Coronavirus/Covid-19. Os atos relacionados à criação, à divulgação e à disseminação de informações falsas podem ser enquadrados em pelo menos oito artigos […]

Vídeo: Governador anuncia novas medidas e números do coronavírus em SC

O governador Carlos Moisés, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e os secretários da Saúde, Helton de Souza Zeferino, e da Fazenda, Paulo Eli, concedem nesta quinta-feira, 26, entrevista coletiva sobre a situação do novo coronavírus em Santa Catarina, com a atualização do número de casos confirmados e as medidas de combate à pandemia.

Cooperativa de eletricidade indenizará consumidora por incêndio que destruiu casa

Por Fernanda de Maman Por conta de um curto-circuito nos fios externos de eletricidade, o qual causou o incêndio que destruiu completamente uma residência, uma cooperativa de eletrificação de Paulo Lopes foi condenada a indenizar a moradora da unidade consumidora por danos morais e materiais. Ela receberá R$ 98,9 mil. Além disso, já havia sido […]

Sentença: condenação de doze anos para autor de roubo armado em residência

Por Yuri Miqueluzzi Um homem, 26 anos, foi condenado por roubo em residência realizado em maio do ano passado, no bairro Próspera em Criciúma. O condenado ostenta histórico de reincidência neste tipo de crime. Neste roubo, uma dupla armada rendeu um casal com filhos e realizou diversas ameaças. Foram subtraídos aparelhos eletrônicos. A pena fixada […]

Força-tarefa da Operação Alcatraz no MPF recebe o reforço de mais três procuradores

Por Redação Portal Veneza A força-tarefa que trata das investigações relacionadas a Operação Alcatraz no Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina recebeu o reforço de mais três procuradores da República, designados na última semana pelo procurador-geral da República Augusto Aras. Com os novos integrantes a força-tarefa passa a ter nove integrantes. Os novos componentes […]

Justiça confirma condenação para homem detido com 65kg de cocaína em Nova Veneza

Por Willians Biehl Nesta quinta-feira, 13, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade e sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou recurso e confirmou a condenação a 10 anos de prisão, ao réu Ramom Ouriques Laurindo, de 29 anos de idade, preso pela […]