Portal Veneza - Nova Veneza
segunda-feira, 25, janeiro 2021
  • Login
  • Colunistas
  • Turismo
    • História de Nova Veneza
    • Mapa de Nova Veneza SC / Como chegar?
    • Onde Comer
    • Onde Ficar
  • Empregos
  • Agenda
  • Diversos
    • Transporte Coletivo
    • Enquetes
    • Webmail
  • Imóveis
  • Contato
No Result
View All Result
  • Colunistas
  • Turismo
    • História de Nova Veneza
    • Mapa de Nova Veneza SC / Como chegar?
    • Onde Comer
    • Onde Ficar
  • Empregos
  • Agenda
  • Diversos
    • Transporte Coletivo
    • Enquetes
    • Webmail
  • Imóveis
  • Contato
No Result
View All Result
Portal Veneza - Nova Veneza
No Result
View All Result
Home Justiça

MPSC avalia violação de até nove artigos do Código Penal e Código Eleitoral em fake news

Publicada em 06/04/2020 às 13:17:38 ✱
Tempo de leitura: 2min
 
 

EPCT

ASSESSORIA MPSC

Criar e divulgar fake news são crimes e os promotores de Justiça de Santa Catarina já estão orientados quanto ao combate contra as informações falsas que podem agravar a pandemia do Coronavirus/Covid-19. Os atos relacionados à criação, à divulgação e à disseminação de informações falsas podem ser enquadrados em pelo menos oito artigos do Código Penal e um do Código Eleitoral, com penas que vão desde a aplicação de multas até a prisão e a perda de direitos políticos.

LEIATAMBÉM

Justiça do Trabalho em SC decide que não existe vínculo de emprego de motoristas com a Uber

TJ suspende chance de volta às aulas presenciais na rede de ensino particular de SC

CGU-SC e MPC identificam cinco servidores da prefeitura de Nova Veneza que receberam auxílio emergencial

As orientações repassadas pelo Gabinete de Crise do MPSC foram motivadas pela crescente disseminação de notícias falsas – as fake news – nas redes sociais, especialmente no WhatsApp, “causando pânico e temor, bem como aumentando a intranquilidade e insegurança da população no atual momento delicado que estamos passando”, como salienta o documento.

As orientações também destacam que, devido à importância de conscientização da população em momentos como este, de emergência de saúde pública e de grave ameaça epidemiológica, é preciso que “condutas violadoras da paz social, principalmente em momentos de crise, sejam coibidas pelos órgãos responsáveis, inclusive para a responsabilização penal, civil e administrativa”.

Embora as notícias falsas sejam crimes com consequências graves, o Grupo de Trabalho de Apoio à Execução do gabinete Gestor de Crise recomenda aos Promotores que avaliem a adoção de medidas extrajudiciais antes de buscar uma “resposta penal”, a fim de cessar imediatamente os efeitos nocivos da circulação das informações mentirosas, para excluir a notícia falsa e promover a reparação dos eventuais danos cometidos, ainda que morais.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

🤞 Não perca nossas notícias!

Leia nossa política de privacidade para mais detalhes.

Verifique sua caixa de entrada ou a pasta de spam para confirmar sua assinatura.

Compartilhar9TweetarWhatsappCompartilhar

LEIA TAMBÉM

TRE-SC multa mesários ausentes nas Eleições 2018

02/10/2020

Trio é condenado por furto com requinte de sacrilégio em gruta religiosa no sul de SC

29/09/2020

Impeachment: TJSC define em sorteio os cinco desembargadores do tribunal de julgamento

Cliente vítima de golpe praticado por gerente do seu próprio banco será indenizada

Justiça condena dono de touro que invadiu propriedade e fecundou as vacas do vizinho

Motorista testa positivo para cocaína e tem indenização por dano moral negada pelo TJ

Faça seu comentário

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Portal Veneza - Nova Veneza

Estamos no ar desde outubro de 2005

Mais sobre o PV

  • Política de segurança, privacidade e termos de uso
  • Whatsapp do Portal

Redes Sociais

No Result
View All Result
  • Colunistas
  • Turismo
    • História de Nova Veneza
    • Mapa de Nova Veneza SC / Como chegar?
    • Onde Comer
    • Onde Ficar
  • Empregos
  • Agenda
  • Diversos
    • Transporte Coletivo
    • Enquetes
    • Webmail
  • Imóveis
  • Contato

Estamos no ar desde outubro de 2005

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Sobre cookies nesse site. Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies.