Por Fernanda de Maman
A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assumiu posição de destaque nacional nas últimas oito semanas, desde que os tribunais brasileiros passaram a realizar suas atividades prioritariamente em home office devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Considerando a produção média por magistrado no período, calculada pela soma das decisões de mérito, das decisões monocráticas e dos despachos em relação ao total de juízes e desembargadores de cada tribunal, a Justiça catarinense tem o melhor resultado do país.
Os magistrados do Estado foram responsáveis, em média, por 1,4 mil publicações desde o último dia 16 de março, entre sentenças/acórdãos, decisões monocráticas e despachos. É a proporção mais alta entre as cortes estaduais.
Em seguida, as maiores médias foram apresentadas por magistrados do Rio de Janeiro e de Alagoas. Os dados correspondentes a cada tribunal constam no painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário, atualizado nesta terça-feira, 12, pelo Conselho Nacional de Justiça. Em números absolutos, a Justiça de Santa Catarina produziu 139,2 mil sentenças/acórdãos, 331,7 mil decisões e 273,8 mil despachos entre o dia 16 de março e o último domingo (10/5).
Na avaliação do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, a dedicação coletiva e a experiência positiva dos servidores e magistrados na modalidade do home office e teletrabalho têm contribuído para os índices alcançados. “Houve uma ressignificação da palavra distância no momento em que todos, nos seus lares, estão trabalhando ativamente e representaram, em média, um incremento em produtividade de 26%. Mais uma vez, Santa Catarina se notabiliza pelo trabalho dos seus servidores, pela dedicação e competência dos seus juízes nesse cenário”, destaca.
O investimento em inovação no Judiciário catarinense também está por trás do ritmo acelerado da produtividade. Após as restrições adotadas em decorrência da pandemia, as câmaras julgadoras e as Turmas de Recursos passaram a realizar julgamentos por meio de videoconferências.
Essas ferramentas, a exemplo dos recursos empregados no home office, deverão ser mantidas na rotina do Judiciário. “Há um planejamento para um reinício gradual das atividades presenciais, sempre observando fundamentalmente a realização do teletrabalho, do home office, visando a continuidade dessas modalidades de trabalho em percentual que ainda vamos indicar. E também pela solução das sessões de julgamento por videoconferência”, anuncia Roesler.
TJSC EM NÚMEROS (16/3 a 10/5)
SENTENÇAS/ACÓRDÃOS 139.328
DECISÕES 331.737
DESPACHOS 273.817
MAGISTRADOS 509*
*O número de magistrados de cada tribunal considera o relatório Justiça em Números do CNJ, ano-base 2018
MÉDIA POR MAGISTRADO (sentenças/acórdãos + decisões + despachos)
TJSC 1.463,4
TJRJ 1.456,1
TJAL 1.444,6
TJPR 1.319
TJMS 1.256,7
TJRO 1.187,7
TJSP 1.185
TJTO 1.142,9
TJBA 1.105,8
TJMG 1.080,3
TJSE 1.078,8
TJRS 998,4
TJGO 998,4
TJCE 982,8
TJMT 884,9
TJPB 811,7
TJAM 795,2
TJRN 773
TJPE 771,7
TJPI 737,5
TJAC 734,1
TJDFT 725,5
TJMA 722
TJRR 648,8
TJPA 589,9
TJAP 483,2
TJES 471,5
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