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🕒 Atualizado em 23/04 às 05h21

Tribunal nega habeas corpus para homem acusado de atirar em sócio em Forquilhinha

Redação Portal Veneza O Tribunal de Justiça negou habeas corpus habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de atirar em seu sócio, na cidade de Forquilhinha. Segundo consta nos autos, na manhã de 30 de abril deste ano, após uma discussão em via pública, o réu atirou no abdômen da vítima e fugiu. Uma testemunha […]

MPSC fortalece investigação de crimes contra a administração pública

Por Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foi regionalizado e passa a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).   O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, reestruturou e ampliou o Grupo Especial Anticorrupção, o GEAC, para fortalecer a investigação de crimes […]

Istoé expõe licitação do STF para contratação de empresa que sirva banquetes

Redação Portal Veneza Lagostas e pratos à base de camarões e bacalhau, acompanhados de champagnes, vinhos especiais e whiskies 18 anos vão compor o novo cardápio do STF. Gastos somam R$ 1 milhão. Matéria assinada por Wilson Lima foi publicada pela revista Istoé, nesta sexta-feira, 26. A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que constantemente tem […]

Banco de DNA de criminosos ficará completo até final do governo, diz Moro

Por  Pedro Peduzzi O banco reúne dados genéticos de criminosos presos no Brasil.   O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesse sábado, 20, que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado […]

Onze integrantes de facção criminosa são condenados na comarca de Laguna

Por Fernanda de Maman O juízo da comarca de Laguna condenou, esta semana, onze homens, pelo crime de participação em organização criminosa. Somadas, as penas dos réus ultrapassam mais de cem anos. Além da participação, todos foram condenados pelo emprego de arma de fogo e participação de adolescentes na atuação da organização. Seis deles foram […]

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

Por Por Marcelo Brandão com informações da Agência Senado Benefício será válido quando aparelho estiver na assistência técnica.   O Senado aprovou nessa quinta-feira, 11, uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda […]

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

POR HELOISA CRISTALDO A matéria segue para apreciação do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre […]

Ex-Prefeito de Palmeira e sobrinha são condenados por nepotismo

Por Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC Quando Prefeito, Jose Valdori Hemkemaier nomeou sua sobrinha para uma função comissionada. Condenação foi em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-Prefeito de Palmeira Jose Valdori Hemkemaier e de sua sobrinha Graciany Silveira Silva […]

Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais, reafirma TJ

Por  Fernanda de Maman A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de coagir um devedor a pagar suas dívidas só pode ser feita em “casos excepcionalíssimos”. Este é o entendimento do Tribunal de Justiça, reafirmado pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em decisão monocrática prolatada em 22 de fevereiro deste ano. Uma mulher […]

Tribunal confirma condenação de médico pela morte de adolescente em Criciúma

Por Fernanda de Maman A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por votação unânime, negou recurso de um médico de Criciúma condenado pelo crime de homicídio culposo. De acordo com os autos, ele examinou uma adolescente de 16 anos com sinais de infecção cervical grave, mas realizou uma consulta superficial […]

Quatro réus são condenados por homicídio qualificado em Forquilhinha

Por Fernanda de Maman Júri popular realizado ontem, 26/02, na comarca de Forquilhinha, condenou quatro homens pelo homicídio de um jovem de 22 anos. O crime aconteceu em maio de 2018, em um bar no bairro Ouro Negro. A sessão, que durou 14 horas, foi presidida pela juíza titular da Vara Única da comarca, Luciana […]

Estado não é responsável por acidente provocado por motorista em fuga da polícia

Por Maiara Gonçalves O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Seara que entendeu não ser o Estado responsável por acidente provocado por pessoa que fugia da polícia, conforme tese defendida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). No acidente, o piloto da motocicleta atingida pelo carro em fuga morreu, e […]