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🕒 Atualizado em 24/04 às 12h05

Mais de 200 anos de reclusão para 17 pessoas condenadas por tráfico em Braço do Norte

Por Fernanda de Maman O juízo da comarca de Braço do Norte deve se manifestar em breve sobre embargos de declaração interpostos por integrantes de um grupo condenado recentemente por associação e tráfico de drogas. Onze homens e seis mulheres foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 200 anos. Segundo os autos, em processo com mais […]

Ex-Prefeito e ex-Secretário de Mondaí são condenados por cobrança de “dízimo” de comissionados

Por MPSC O ex-prefeito de Mondaí, Lenoir da Rocha, o ex-secretário municipal de Planejamento, Marcos Dishkalkn e o partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foram condenados pela cobrança ilegal de contribuições partidárias de servidores nomeados para cargos comissionados na Prefeitura do Município, o chamado “dízimo partidário”. Além de pagar uma multa equivalente a uma e […]

Homem que fingiu ser advogado sofre condenação após praticar falcatrua em Criciúma

Por Fernanda de Maman Segundo a denúncia, em março de 2008 ele teria oferecido seus serviços de advogado para a vítima dar início a um procedimento de escrituração de imóvel. Solicitou, na ocasião, o pagamento de uma quantia em dinheiro para iniciar os trabalhos e mais dinheiro para providenciar a escritura do imóvel. Desta forma, […]

Segunda instância condena Lula a 17 anos de prisão em caso de sítio

Por Felipe Pontes A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nessa quarta-feira, 27, por unanimidade, confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio frequentado por ele no município de Atibaia, interior de São Paulo. Os três desembargadores da 8ª Turma decidiram ainda aumentar a pena de 12 […]

Dono de empresa de guincho é condenado pelo uso irregular de veículos apreendidos

Por Fernanda de Maman O proprietário de uma empresa de reboque de veículos foi condenado, pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna, por peculato, falsificação e uso de documento público. Segundo os autos, a empresa era credenciada para receber e armazenar os veículos apreendidos pela polícia militar e guarda municipal na cidade-sede da […]

Condenado homem que ameaçou ex com vodu e descumpriu medidas protetivas em Tubarão

    Por Fernanda de Maman Um homem de 55 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência contra uma mulher com quem teve relacionamento. As ameaças teriam acontecido por meio de ligações telefônicas e arquivos […]

Mulher indenizará ex-namorado e atual companheira por xingamentos em rede social

Por Fernanda de Maman Uma mulher foi condenada pelo juízo da comarca de Içara após publicar comentários difamantes e caluniosos no perfil de um homem com quem tinha se relacionado. Na publicação, a ré refere-se ao ex com expressões como “antipático”, “lixo”, “cachaceiro” e “gigolô”, e a atual companheira dele, coautora da ação, é tratada […]

Padre e diocese indenizarão família de criança vítima de abuso sexual em R$ 100 mil

Redação Portal Veneza com informações de Fernanda Maman A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências de uma igreja em Forquilhinha, será indenizada por danos materiais e morais em mais de R$ 100 mil. A decisão partiu da 3ª Câmara Civil […]

Homem é condenado por extorquir e divulgar “nudes” de mulher com quem teve namoro

Por Fernanda de Maman Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de uma mulher com quem teve relacionamento. Segundo os autos, o casal começou a se comunicar pelas redes sociais em meados […]

Pena para agricultora que fez uso excessivo de agrotóxico em frutas da merenda escolar

Por Fernanda de Maman Uma produtora rural, fornecedora de frutas para o município de Araranguá, foi condenada em ação civil pública pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca local, pelo uso de agrotóxico permitido porém em excesso e também por comercializar seus produtos sem a rotulagem necessária. A ré, em sua defesa, alegou que […]

Funerária pagará dano moral após apresentar corpo para velório com pijama de hospital

Por  Fernanda de Maman Uma funerária de Araranguá terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de um homem que sofreu constrangimento com a conduta da prestadora de serviços no dia do sepultamento de sua mãe. Contratada através de um plano de assistência familiar para serviços funerários, a empresa, surpreendeu o filho e os […]