Médica é condenada por morte de paciente após cirurgia no sul do Estado
Por Fernanda de Maman O fato aconteceu em Orleans em setembro de 2014, quando a vítima havia sido internada para a retirada de um cisto no ovário. Porém, durante o procedimento, a profissional seccionou parte do intestino grosso e intestino delgado, pois os confundiu com o cisto a ser retirado, equívoco que ocasionou o extravasamento […]
Sete pessoas são condenadas em esquema de venda de habilitação no sul do Estado
Por Fernanda de Maman O proprietário de um Centro de Formação de Condutores (CFC), um instrutor e cinco pessoas foram condenadas, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pela participação em esquema de venda de carteiras de habilitação. Os crimes teriam acontecido nos anos de 2009 e 2010, quando foram identificadas diversas […]
TJ mantém pena a homem que vendia remédios falsificados para disfunção erétil no Sul
Por Fernanda de Maman A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, decidiu manter pena a um homem, proprietário de uma farmácia em Criciúma, no sul do Estado, que comercializava medicamentos falsificados, corrompidos e adulterados. Por cometer os crimes contra a saúde […]
Réus são condenados a quase 100 anos de prisão por latrocínio em Içara
Por Fernanda de Maman Dois homens foram condenados, pelo juízo da comarca de Içara, pelo latrocínio de uma idosa de 69 anos e tentativa de latrocínio contra seu esposo. As penas, somadas, se aproximam de 100 anos de reclusão. Os crimes aconteceram em dezembro de 2016, no bairro Sanga Funga, na cidade de Içara, quando […]
Dono da Criciúma Construções é condenado a oito anos de prisão por estelionato
Por Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC Rogério Cizeski foi denunciado pelo MPSC por ter lesado 38 consumidores que compraram apartamentos na planta de empreendimento licenciado de modo fraudulento, cuja obra foi embargada. Oito anos de prisão em regime inicialmente fechado foi a pena aplicada pela Justiça ao empresário Rogério Cizeski, proprietário da Criciúma Construções, […]
Filha de vítima de latrocínio será indenizada em R$ 300 mil pelo autor do crime
Por Fernanda de Maman Um homem de 33 anos, que já cumpre pena por latrocínio, foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Araranguá ao pagamento de indenização por danos morais em favor da filha de sua vítima. O crime ocorreu em março de 2013, na cidade de Santa Rosa do Sul, […]
Homem que tentou matar a ex com golpes de machadinho enfrentará júri popular em Içara
Por Fernanda de Maman O ex-marido ligou, precisava passar no apartamento, queria deixar algo. A mulher o recebeu na cozinha, ofereceu café, conversaram em volta da mesa. Em seguida, ela se levantou, foi ao quarto, abriu a gaveta da mesinha de cabeceira, pegou um cigarro, o isqueiro e, neste instante, sentiu uma pancada violenta na […]
Escola pagará por danos impostos a estudante que fraturou braço durante as aulas
Por Fernanda de Maman A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio Cesar Knoll, confirmou condenação de uma escola de Urussanga a pagamento por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 17,1 mil, em favor dos pais de uma criança que […]
Criciúma: por chineladas em criança de quatro anos, TJ mantém condenação de padrasto
Por Fernanda de Maman A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, manteve condenação imposta a um padrasto por lesão corporal no âmbito da violência doméstica. Com a justificativa de repreender o mau comportamento de seu enteado, uma criança de […]
Morador de Urussanga que falsificou atestados para não trabalhar é condenado pelo TJ
Por Fernanda de Maman Morador de Urussanga, funcionário de uma fábrica de esquadrias, apresentou um atestado médico ao chefe no dia 5 de setembro de 2013. Ele precisava, conforme o documento, de dois dias de folga. Apresentou outro no dia 18 de setembro do mesmo ano, também válido para dois dias de repouso – dessa […]
Condenada na comarca de Sombrio servidora que causou prejuízo de R$ 90 mil ao erário
Por Fernanda de Maman Uma mulher que exercia a função de secretária de arrecadação de Balneário Gaivota, foi condenada pelo juízo da comarca de Sombrio, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público, por ato de improbidade administrativa que causou prejuízo de R$ 90 mil aos cofres públicos. Os fatos aconteceram em dezembro de 2012, […]
TJ condena dono de supermercado em Siderópolis por armazenar irregularmente mais de 234 kg de carnes
Por TJSC A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, condenou o proprietário e o gerente de uma rede de supermercados por crimes contra a relação de consumo. Em Siderópolis, os órgãos de fiscalização flagraram 234 quilos de carnes e […]
Onze integrantes de facção criminosa são condenados na comarca de Laguna
Por Fernanda de Maman O juízo da comarca de Laguna condenou, esta semana, onze homens, pelo crime de participação em organização criminosa. Somadas, as penas dos réus ultrapassam mais de cem anos. Além da participação, todos foram condenados pelo emprego de arma de fogo e participação de adolescentes na atuação da organização. Seis deles foram […]
Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais, reafirma TJ
Por Fernanda de Maman A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de coagir um devedor a pagar suas dívidas só pode ser feita em “casos excepcionalíssimos”. Este é o entendimento do Tribunal de Justiça, reafirmado pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em decisão monocrática prolatada em 22 de fevereiro deste ano. Uma mulher […]
Tribunal confirma condenação de médico pela morte de adolescente em Criciúma
Por Fernanda de Maman A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por votação unânime, negou recurso de um médico de Criciúma condenado pelo crime de homicídio culposo. De acordo com os autos, ele examinou uma adolescente de 16 anos com sinais de infecção cervical grave, mas realizou uma consulta superficial […]
Quatro réus são condenados por homicídio qualificado em Forquilhinha
Por Fernanda de Maman Júri popular realizado ontem, 26/02, na comarca de Forquilhinha, condenou quatro homens pelo homicídio de um jovem de 22 anos. O crime aconteceu em maio de 2018, em um bar no bairro Ouro Negro. A sessão, que durou 14 horas, foi presidida pela juíza titular da Vara Única da comarca, Luciana […]