Motorista testa positivo para cocaína e tem indenização por dano moral negada pelo TJ
Um motorista profissional que testou positivo para cocaína e benzoilecgonina em exame toxicológico, no sul do Estado, teve pedido de indenização por dano moral negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A 3ª Câmara Civil, em matéria sob a relatoria do desembargador Fernando Carioni, manteve a negativa do pleito em razão da janela […]
Sem provar presença em arquibancada, torcedora perde indenização por queda em estádio
Por Fernanda de Maman com edição de Willians Biehl A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora substituta Bettina Maria Maresch de Moura, manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a uma torcedora, de Criciúma, que alegou ter sofrido uma queda […]
Justiça condena prefeito Rogério Frigo no caso do asfaltamento de loteamento
Por Willians Biehl O juiz da 2º Vara da Fazenda da comarca de Criciúma, Pedro Aujor Furtado Junior, condenou o prefeito Rogério Frigo por improbidade administrativa e a ressarcir os cofres da prefeitura, por conta do asfaltamento realizado em empreendimento de sua propriedade, denominado loteamento Residencial Frigo II, no centro de Nova Veneza. >> Justiça […]
Pena centenária para membros de organização criminosa com atuação no Sul do Estado
Por Fernanda de Maman Uma facção criminosa que atuava no Sul catarinense, integrada por 17 membros, foi condenada nesta semana pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Sombrio. As penas, somadas, alcançaram quase 180 anos de prisão. O processo é referente a operação “Prato Frio” deflagrada em 2018 nos municípios de Sombrio, Balneário Gaivota, Balneário Arroio […]
Em 48h PM cumpre dois mandados de prisão por crimes de natureza sexual
Redação Portal Veneza A primeira prisão ocorreu na noite da terça-feira, 23, quando um homem, de 43 anos, morador de Criciúma, acabou sendo parado em uma blitz na rodovia José Spillere no Centro do distrito de Caravaggio. Contra ele havia um mandado de prisão expedido em Florianópolis pela prática de ato libidinoso contra uma pessoa. […]
Servidoras municipais de Sombrio são condenadas por uso de carro oficial para visitar familiar preso
Por Fernanda de Maman Duas servidoras da prefeitura de Sombrio foram condenadas, pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Sombrio, por atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário e violaram os princípios da administração pública. Segundo os autos, em agosto de 2013, as rés, uma que ocupava o cargo de secretária do […]
Estabelecimento de Orleans é multado em R$ 7 mil por servir bebida alcoólica para adolescentes
Por MPSC Hospital de Orleans ficou lotado com adolescentes embriagados vindos da festa promovida no local, prejudicando, inclusive, outros atendimentos de emergência. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um estabelecimento de Orleans ao pagamento de multa no valor de R$ 7 mil por ter vendido e entregado bebidas alcoólicas para […]
Cooperativa de eletricidade indenizará consumidora por incêndio que destruiu casa
Por Fernanda de Maman Por conta de um curto-circuito nos fios externos de eletricidade, o qual causou o incêndio que destruiu completamente uma residência, uma cooperativa de eletrificação de Paulo Lopes foi condenada a indenizar a moradora da unidade consumidora por danos morais e materiais. Ela receberá R$ 98,9 mil. Além disso, já havia sido […]
Sentença: condenação de doze anos para autor de roubo armado em residência
Por Yuri Miqueluzzi Um homem, 26 anos, foi condenado por roubo em residência realizado em maio do ano passado, no bairro Próspera em Criciúma. O condenado ostenta histórico de reincidência neste tipo de crime. Neste roubo, uma dupla armada rendeu um casal com filhos e realizou diversas ameaças. Foram subtraídos aparelhos eletrônicos. A pena fixada […]
Gêmeos acusados de homicídio qualificado em Nova Veneza serão levados a júri popular
Com informações de Fernanda de Maman A sentença de pronúncia foi prolatada nesta semana, pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca local. O crime aconteceu em 22 de outubro de 2018, em Nova Veneza, quando a dupla, e uma testemunha, se dirigiram de Criciúma até a casa da vítima, Talison Steckert, de 20 anos, […]
Justiça confirma condenação para homem detido com 65kg de cocaína em Nova Veneza
Por Willians Biehl Nesta quinta-feira, 13, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade e sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou recurso e confirmou a condenação a 10 anos de prisão, ao réu Ramom Ouriques Laurindo, de 29 anos de idade, preso pela […]
Ex-Prefeito de Mondaí é condenado por fazer turismo na Europa com recursos públicos
Por Redação Portal Veneza Lenoir da Rocha participou em 2014 de “missão oficial” na Europa paga pelo município. A viagem teve intuito turístico e o agora ex-Prefeito, com direitos políticos suspensos, deverá devolver os valores e pagar multa. O ex-Prefeito de Mondaí Leonir da Rocha foi condenado por ato de improbidade administrativa em ação ajuizada […]
TJ aumenta pena a empresário de Criciúma que desviou quase R$ 1 milhão em verba pública
Por Fernanda de Maman com edição de Willians Biehl A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o empresário Eduardo Milioli, ex-presidente da Multiplicando Talentos de Criciúma, a oito anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de peculato, praticado 14 vezes, e falsidade ideológica. Ele […]
Homem sofre condenação por agredir cadela com cano de PVC na comarca de Lauro Müller
Por Fernanda de Maman Um homem foi condenado por abuso e maus-tratos contra animal doméstico na comarca de Lauro Müller. A decisão é da juíza Maria Augusta Tonioli. Segundo a denúncia, em março de 2016 ele teria golpeado uma cadela com um cano de PVC e ferido o animal na pata traseira. Vizinhos do acusado teriam acionado […]
MPF pede a condenação de três envolvidos na Operação Alcatraz
Por Redação Portal Veneza O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina apresentou alegações finais na última sexta-feira, 24, em Ação Penal Pública movida contra três envolvidos na Operação Alcatraz. Os agentes públicos Luiz Carlos Maroso e Nelson Castelo Branco Nappi Júnior e o empresário Maurício Rosa Barbosa são acusados de fraude em licitação com […]
Estado e município de Laguna indenizarão homem que ficou cego por demora em cirurgia
Por Fernanda de Maman Um homem de 60 anos que precisava com urgência de cirurgia de descolamento de retina, ao final não realizada, perdeu sua visão e será indenizado em R$ 150 mil pelo Estado e pelo município de Laguna. O caso aconteceu em 2012, quando o autor da ação procurou um oftalmologista com dificuldades na […]