Homem que foi trocado em maternidade ao nascer será indenizado em R$ 80 mil
Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra criança. Após ouvir muitos comentários sobre sua semelhança física com outras pessoas de família diversa, submeteu-se ao exame de DNA aos 40 anos, a fim de esclarecer sua origem biológica, oportunidade em que foi atestada a […]
Mulher que comprou barra de cereal com fio de cabelo será indenizada, decide TJ
Uma moradora de Criciúma foi ao supermercado, comprou uma barra de cereais e, ao abrir o pacote, deparou-se com fio de cabelo no meio do alimento. Ela enviou o produto à Vigilância Sanitária, que certificou a existência do fio. Assim, ela ingressou na Justiça com pedido de indenização por danos morais no valor de R$ […]
Carbonífera indenizará donos de terras por secar açude e poço artesiano no sul de SC
Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos no poço que abastecia uma propriedade agrícola. Segundo prova pericial, os danos se deram em virtude da acomodação geotécnica local que comprometeu a captação de água para irrigação. No local eram cultivadas plantações de leguminosas, […]
Mãe será indenizada em R$ 100 mil por negligência médica que causou morte de bebê
Uma gestante que buscou atendimento médico em hospital de Criciúma, mas foi liberada sem diagnóstico e posteriormente perdeu seu bebê, será indenizada em R$ 100 mil pela instituição hospitalar e pelo município. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma. Segundo os autos, em janeiro de 2010 a mulher, grávida de […]
Homem será indenizado por negligência de veterinária que causou morte de cadela
A juíza Elaine Veloso Marraschi, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha, condenou uma veterinária a indenizar em R$ 5 mil o tutor de uma cadela por negligência no atendimento do animal, que veio a óbito. O autor da ação também será indenizado por danos materiais decorrentes de despesas para o tratamento do animal […]
Treviso pagará multa de quase R$ 180 mil por falta de convênio para acolhimento de menores
O juízo da Vara da Infância e Juventude e Anexos da comarca de Criciúma determinou que o município de Treviso deposite R$ 177.242,98 em subconta judicial pelo descumprimento de decisão que determinou que o município formalizasse convênio com instituição acolhedora para atender meninos de 7 a 18 anos. A decisão se trata de cumprimento provisório de […]
Réu é condenado a 8 anos de prisão por tentativa de feminicídio em mercado de Criciúma
O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, em sessão na última quinta-feira, 5, condenou um homem de 49 anos, por tentativa de homicídio qualificado, a oito anos de reclusão. A sessão de julgamento foi presidida pela juíza substituta Keila Lacerda de Oliveira Magalhães Garcia. O crime aconteceu em março de 2021, em uma loja […]
Justiça condena quatro réus por fraudes em licitações no sul de Santa Catarina
O juízo da 2ª Vara da comarca de Içara condenou quatro réus – três deles servidores municipais – por crimes de peculato-desvio e fraudes em licitações e contratos da autarquia municipal responsável pelos serviços de água e esgoto em município daquela região. Segundo a denúncia, os crimes aconteceram entre 2010 e 2012 em licitações nas modalidades de […]
Homem que se passou por outro é condenado por violação sexual mediante fraude
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem pelo crime de violação sexual mediante fraude. Ele se fez passar por um amigo para conseguir manter relações sexuais com uma mulher. Segundo a denúncia, o crime aconteceu em janeiro de 2019, quando a vítima e uma colega teriam ido até a residência […]
Judiciário de SC prepara mais um concurso para atividade notarial e de registro
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prepara a realização de mais um concurso público de ingresso, por provimento e remoção, na atividade notarial e de registro do Estado. O edital será publicado ainda neste ano, cuja listagem de serventias vagas será fornecida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Na última quarta-feira (20), o Órgão Especial do […]
Impropérios disparados contra policiais resultam em 7 meses de detenção para ofensor
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a um homem que desobedeceu e desacatou policiais em Laguna em dezembro de 2019. Segundo os autos, os policiais avistaram um carro em alta velocidade e ordenaram que o motorista parasse. Na sequência, ordem cumprida, os militares pediram que ele […]
Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por “gato” de energia
Uma mulher de Criciúma, conseguiu reverter cobrança que lhe era imposta por concessionária de energia sobre consumo efetuado por antigo morador de sua atual residência, que restou condenado em ação penal pelo crime de furto de eletricidade. Consta nos autos que o cidadão então residente naquele endereço promoveu o desvio de energia durante três anos, […]
Mulher que teve intestino perfurado durante exame em Criciúma será indenizada em mais de R$35 mil
Uma mulher que teve seu intestino perfurado durante um exame de videocolonoscopia será indenizada em mais de R$ 35 mil pelo médico que realizou o procedimento e também pela clínica de Criciúma onde aconteceu o fato. A perfuração causou complicações, exigiu intervenção cirúrgica e resultou em sequelas na paciente. A decisão é do juízo da […]
Judiciário catarinense promove alterações no controle de acesso as suas unidades no Estado
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promoveu alterações em relação às normas de acesso as suas unidades judiciais e administrativas no Estado. Conforme determinado na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2/2022, não será mais exigida do público externo a apresentação do certificado de vacinação ou do teste RT-PCR ou antígeno negativos para a Covid-19. A cobrança também […]
Júri em Criciúma condena homem a 17 anos de prisão por feminicídio
Um homem de 44 anos foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Criciúma promovida na última quinta-feira, 24, a pena de 17 anos de reclusão por homicídio quadruplamente qualificado da ex-companheira. A sessão foi presidida pelo juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto. Segundo a denúncia, o crime aconteceu em novembro de 2019, […]
Homem é condenado a 49 anos de prisão por morte de criança de 5 anos e outros crimes
Um homem foi condenado, em sessão do Tribunal Júri promovida nesta quinta-feira, 24, na comarca de Tubarão, a 49 anos de prisão pelo homicídio duplamente qualificado que vitimou uma menina de cinco anos e três tentativas de homicídio duplamente qualificado. A sessão de julgamento, presidida pelo juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da 1ª Vara Criminal […]