Justiça condena quatro réus por fraudes em licitações no sul de Santa Catarina
O juízo da 2ª Vara da comarca de Içara condenou quatro réus – três deles servidores municipais – por crimes de peculato-desvio e fraudes em licitações e contratos da autarquia municipal responsável pelos serviços de água e esgoto em município daquela região. Segundo a denúncia, os crimes aconteceram entre 2010 e 2012 em licitações nas modalidades de […]
Homem que se passou por outro é condenado por violação sexual mediante fraude
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem pelo crime de violação sexual mediante fraude. Ele se fez passar por um amigo para conseguir manter relações sexuais com uma mulher. Segundo a denúncia, o crime aconteceu em janeiro de 2019, quando a vítima e uma colega teriam ido até a residência […]
Judiciário de SC prepara mais um concurso para atividade notarial e de registro
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prepara a realização de mais um concurso público de ingresso, por provimento e remoção, na atividade notarial e de registro do Estado. O edital será publicado ainda neste ano, cuja listagem de serventias vagas será fornecida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Na última quarta-feira (20), o Órgão Especial do […]
Impropérios disparados contra policiais resultam em 7 meses de detenção para ofensor
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a um homem que desobedeceu e desacatou policiais em Laguna em dezembro de 2019. Segundo os autos, os policiais avistaram um carro em alta velocidade e ordenaram que o motorista parasse. Na sequência, ordem cumprida, os militares pediram que ele […]
Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por “gato” de energia
Uma mulher de Criciúma, conseguiu reverter cobrança que lhe era imposta por concessionária de energia sobre consumo efetuado por antigo morador de sua atual residência, que restou condenado em ação penal pelo crime de furto de eletricidade. Consta nos autos que o cidadão então residente naquele endereço promoveu o desvio de energia durante três anos, […]
Mulher que teve intestino perfurado durante exame em Criciúma será indenizada em mais de R$35 mil
Uma mulher que teve seu intestino perfurado durante um exame de videocolonoscopia será indenizada em mais de R$ 35 mil pelo médico que realizou o procedimento e também pela clínica de Criciúma onde aconteceu o fato. A perfuração causou complicações, exigiu intervenção cirúrgica e resultou em sequelas na paciente. A decisão é do juízo da […]
Judiciário catarinense promove alterações no controle de acesso as suas unidades no Estado
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promoveu alterações em relação às normas de acesso as suas unidades judiciais e administrativas no Estado. Conforme determinado na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2/2022, não será mais exigida do público externo a apresentação do certificado de vacinação ou do teste RT-PCR ou antígeno negativos para a Covid-19. A cobrança também […]
Júri em Criciúma condena homem a 17 anos de prisão por feminicídio
Um homem de 44 anos foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Criciúma promovida na última quinta-feira, 24, a pena de 17 anos de reclusão por homicídio quadruplamente qualificado da ex-companheira. A sessão foi presidida pelo juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto. Segundo a denúncia, o crime aconteceu em novembro de 2019, […]
Homem é condenado a 49 anos de prisão por morte de criança de 5 anos e outros crimes
Um homem foi condenado, em sessão do Tribunal Júri promovida nesta quinta-feira, 24, na comarca de Tubarão, a 49 anos de prisão pelo homicídio duplamente qualificado que vitimou uma menina de cinco anos e três tentativas de homicídio duplamente qualificado. A sessão de julgamento, presidida pelo juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da 1ª Vara Criminal […]
Esmesc abre processo seletivo para vagas de residente judicial com bolsa de até R$ 2 mil
Estão abertas até o dia 2 de março as inscrições para o processo seletivo de residente judicial realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). As atividades pertinentes à Residência Judicial são desenvolvidas nos fóruns e gabinetes do Poder Judiciário, orientadas pelo magistrado vinculado à unidade e acompanhadas pela Academia Judicial. Por […]
Em júri que durou dois dias, trio é condenado por homicídio qualificado em Criciúma
Três pessoas foram condenadas em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, promovida na última semana, a penas que, somadas, alcançam quase 60 anos de reclusão por homicídio qualificado. A sessão, presidida pelo juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto, foi iniciada na quinta-feira (3/2) às 9h, suspensa por volta das 21h para pernoite dos […]
Servidor público vítima de assédio moral será indenizado por município do sul de SC
O autor da ação foi aprovado em concurso público para o cargo de motorista junto à secretaria de saúde mas, na mudança da administração em 2013, passou a trabalhar na secretaria de educação. Porém, após retorno de um afastamento de saúde, acabou encaminhado para a secretaria de obras, oportunidade em que ficava sentado em um […]
Empregada acusada de matar patrão por asfixia vai enfrentar tribunal do júri em SC
O Tribunal de Justiça manteve a decisão de submeter a júri popular o caso da mulher acusada de matar um homem por asfixia no município de Tubarão. Ré confessa, ela foi pronunciada pelos crimes de homicídio, com a qualificadora do motivo fútil, mais fraude processual e ocultação de cadáver. O crime foi registrado em abril […]
Homem é condenado pelo homicídio de ex-cunhado no primeiro júri do ano em Criciúma
Um homem de 32 anos foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Criciúma promovida nesta quinta-feira (20/1), a 13 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado. A primeira sessão do Tribunal do Júri de 2022 foi presidida pelo juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto e aconteceu respeitando todas as medidas […]
Prazos judiciais seguirão suspensos até o próximo dia 20 de janeiro no Judiciário de SC
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) retornou do recesso forense nesta sexta-feira (7/01), com a volta ao expediente tanto no Tribunal de Justiça quanto em suas 111 comarcas distribuídas pelo Estado, respeitados os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Os prazos judiciais, contudo, seguem suspensos até o próximo dia 20 deste mês. Os cartórios […]
Homem com Covid-19 que descumpriu medida de isolamento social é condenado no sul de SC
Um homem que havia testado positivo para Covid-19 e descumpriu a determinação de isolamento social, foi condenado pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, em decisão do juiz Roque Lopedote, titular da 2ª Vara da comarca de Urussanga. Segundo a denúncia, em junho de 2020, o réu estava com sintomas gripais e buscou atendimento […]