O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prepara a realização de mais um concurso público de ingresso, por provimento e remoção, na atividade notarial e de registro do Estado. O edital será publicado ainda neste ano, cuja listagem de serventias vagas será fornecida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Na última quarta-feira (20), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de SC aprovou a comissão para esse concurso.
A empresa vencedora do processo licitatório para promoção do certame foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Esse novo concurso vai atender a demanda das serventias que vagaram após o dia 17 de julho de 2020, quando foi publicado o edital do concurso anterior (edital 5/2020).
Em virtude da pandemia da Covid-19, atualmente, o concurso aberto em 2020 está em fase de análise dos recursos das provas escritas e práticas. A disputa começou com 220 serventias vagas, mas em razão de decisões judiciais e administrativas, o número hoje é de 217 disponíveis. Na época, foram cerca de 7,5 mil candidatos inscritos.
O ingresso mediante concurso na atividade notarial e de registro ocorre por meio de duas modalidades: 1/3 das serventias vagas são disponibilizadas por remoção (para quem já é delegatário) e 2/3 por provimento (para novos habilitados). Para aprovação, além das provas objetiva e escrita e prática, os candidatos precisarão validar os documentos, realizar exames médicos, passarão por prova oral e pela avaliação dos títulos.
Por Fernanda de Maman
