Empregada acusada de matar patrão por asfixia vai enfrentar tribunal do júri em SC
O Tribunal de Justiça manteve a decisão de submeter a júri popular o caso da mulher acusada de matar um homem por asfixia no município de Tubarão. Ré confessa, ela foi pronunciada pelos crimes de homicídio, com a qualificadora do motivo fútil, mais fraude processual e ocultação de cadáver. O crime foi registrado em abril […]
Homem é condenado pelo homicídio de ex-cunhado no primeiro júri do ano em Criciúma
Um homem de 32 anos foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Criciúma promovida nesta quinta-feira (20/1), a 13 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado. A primeira sessão do Tribunal do Júri de 2022 foi presidida pelo juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto e aconteceu respeitando todas as medidas […]
Prazos judiciais seguirão suspensos até o próximo dia 20 de janeiro no Judiciário de SC
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) retornou do recesso forense nesta sexta-feira (7/01), com a volta ao expediente tanto no Tribunal de Justiça quanto em suas 111 comarcas distribuídas pelo Estado, respeitados os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Os prazos judiciais, contudo, seguem suspensos até o próximo dia 20 deste mês. Os cartórios […]
Homem com Covid-19 que descumpriu medida de isolamento social é condenado no sul de SC
Um homem que havia testado positivo para Covid-19 e descumpriu a determinação de isolamento social, foi condenado pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, em decisão do juiz Roque Lopedote, titular da 2ª Vara da comarca de Urussanga. Segundo a denúncia, em junho de 2020, o réu estava com sintomas gripais e buscou atendimento […]
Devedor de pensão alimentícia é detido pela PM em Nova Veneza
Na última quarta-feira, 08, um homem, de 28 anos, morador do bairro Nossa Senhora de Lourdes em Nova Veneza, foi detido pela Polícia Militar pelo não pagamento de pensão alimentícia. Logo após a prisão, os policiais acompanhados de um oficial de justiça, encaminharam o jovem até o presídio Santa Augusta em Criciúma. Redação Portal Veneza
TJ mantém afastado servidor público acusado de fazer convite sexual para liberação de obra
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, decidiu manter o afastamento de um homem investigado por corrupção, que exercia a função pública de fiscal em Imbituba. Para o colegiado, a medida cautelar que proíbe o homem de acessar à prefeitura e […]
Em Nova Veneza homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por estupro de vulnerável
Saiu a sentença em primeira instância da condenação de um homem, de 58 anos de idade, morador do distrito de Caravaggio em Nova Veneza, condenado a 16 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável de duas meninas. Os crimes ocorreram nos anos de 2008 e 2009, quando as […]
Mantida pena para homem que furtou residência e se exibiu em selfie no celular da vítima
Um homem que cumpria duas penas privativas de liberdade, porém já em regime aberto, voltou a delinquir e ter nova condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Por invadir um apartamento na cidade de Laguna, no sul do Estado, e de lá furtar pertences do proprietário, em janeiro de 2020, ele recebeu nova pena, […]
Partido é punido em R$ 167 mil por não destinar recursos às candidaturas femininas
Ao examinar a prestação de contas de campanha do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Santa Catarina, a Corte eleitoral considerou que houve irregularidades na destinação de recursos do Fundo Partidário às candidaturas femininas nas eleições de 2018. Por essa razão, os juízes decidiram desaprovar as contas e determinaram a devolução ao Tesouro Nacional […]
Operação Alcatraz: denúncia contra 10 pessoas pede devolução de R$ 30 milhões
Valores foram desviados por meio de fraude e superfaturamento em contratação pública. Propina chega a R$ 2,6 milhões. A Força-Tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que coordena as investigações relacionadas à Operação Alcatraz denunciou mais dez pessoas por envolvimento no esquema de corrupção desvendado naquela investigação. Elas foram denunciadas pelos crimes de peculato, corrupção ativa, […]
Comarca de Criciúma abre inscrições para entidades interessadas em objetos apreendidos
A comarca de Criciúma inicia nesta segunda-feira,30, o cadastro de entidades públicas e privadas com finalidade social que tenham interesse em receber a doação de objetos apreendidos em processos criminais e atos infracionais. Podem se inscrever as instituições assistenciais dos municípios de abrangência da comarca: Criciúma, Treviso, Siderópolis e Nova Veneza. O prazo para inscrição […]
Homem é condenado a 24 anos de prisão por homicídio cometido com espada em Orleans
O Tribunal do Júri da comarca de Orleans condenou um homem a 24 anos de prisão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados. No mesmo júri uma mulher também foi condenada por tentativa de homicídio. A sessão de julgamento, promovida na última quarta-feira, 25, e presidida pela juíza titular da 2ª Vara […]
Justiça nega HC para empresários envolvidos em dispensa de licitação fora da lei
A Justiça negou habeas corpus para um casal de empresários, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que teria sido beneficiado com uma “dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei” em um termo de cooperação firmado com a Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado de Santa Catarina para instalação de uma fábrica de gelo no […]
Dupla é condenada a 50 anos de prisão por latrocínio de idoso ocorrido em Criciúma
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou dois homens, de 45 e 39 anos, pelo latrocínio de um idoso de 62 anos, ocorrido em janeiro deste ano. As penas somadas alcançam 50 anos de prisão. Segundo a denúncia, o crime ocorreu no bairro Operária Nova, na cidade-sede da comarca, quando os […]
TJ isenta rádio por entrevistar torcedora fanática que desancou jogador do seu clube
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização por danos morais a um atleta de futebol profissional, em ação contra uma emissora de rádio do sul do Estado. O jogador já havia conquistado reparação moral em processo contra uma torcedora fanática de seu clube na época, que […]
LGPDJus: aplicativo para requisições sobre proteção de dados pessoais será lançado no dia,30.
No próximo dia 30 de julho será lançado o LGPDJus, um aplicativo para smartphones voltado ao atendimento dos pedidos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A nova ferramenta colocará os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) acessíveis na palma […]