Devedor de pensão alimentícia é detido pela PM em Nova Veneza
Na última quarta-feira, 08, um homem, de 28 anos, morador do bairro Nossa Senhora de Lourdes em Nova Veneza, foi detido pela Polícia Militar pelo não pagamento de pensão alimentícia. Logo após a prisão, os policiais acompanhados de um oficial de justiça, encaminharam o jovem até o presídio Santa Augusta em Criciúma. Redação Portal Veneza
TJ mantém afastado servidor público acusado de fazer convite sexual para liberação de obra
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, decidiu manter o afastamento de um homem investigado por corrupção, que exercia a função pública de fiscal em Imbituba. Para o colegiado, a medida cautelar que proíbe o homem de acessar à prefeitura e […]
Em Nova Veneza homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por estupro de vulnerável
Saiu a sentença em primeira instância da condenação de um homem, de 58 anos de idade, morador do distrito de Caravaggio em Nova Veneza, condenado a 16 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável de duas meninas. Os crimes ocorreram nos anos de 2008 e 2009, quando as […]
Mantida pena para homem que furtou residência e se exibiu em selfie no celular da vítima
Um homem que cumpria duas penas privativas de liberdade, porém já em regime aberto, voltou a delinquir e ter nova condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Por invadir um apartamento na cidade de Laguna, no sul do Estado, e de lá furtar pertences do proprietário, em janeiro de 2020, ele recebeu nova pena, […]
Partido é punido em R$ 167 mil por não destinar recursos às candidaturas femininas
Ao examinar a prestação de contas de campanha do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Santa Catarina, a Corte eleitoral considerou que houve irregularidades na destinação de recursos do Fundo Partidário às candidaturas femininas nas eleições de 2018. Por essa razão, os juízes decidiram desaprovar as contas e determinaram a devolução ao Tesouro Nacional […]
Operação Alcatraz: denúncia contra 10 pessoas pede devolução de R$ 30 milhões
Valores foram desviados por meio de fraude e superfaturamento em contratação pública. Propina chega a R$ 2,6 milhões. A Força-Tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que coordena as investigações relacionadas à Operação Alcatraz denunciou mais dez pessoas por envolvimento no esquema de corrupção desvendado naquela investigação. Elas foram denunciadas pelos crimes de peculato, corrupção ativa, […]
Comarca de Criciúma abre inscrições para entidades interessadas em objetos apreendidos
A comarca de Criciúma inicia nesta segunda-feira,30, o cadastro de entidades públicas e privadas com finalidade social que tenham interesse em receber a doação de objetos apreendidos em processos criminais e atos infracionais. Podem se inscrever as instituições assistenciais dos municípios de abrangência da comarca: Criciúma, Treviso, Siderópolis e Nova Veneza. O prazo para inscrição […]
Homem é condenado a 24 anos de prisão por homicídio cometido com espada em Orleans
O Tribunal do Júri da comarca de Orleans condenou um homem a 24 anos de prisão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados. No mesmo júri uma mulher também foi condenada por tentativa de homicídio. A sessão de julgamento, promovida na última quarta-feira, 25, e presidida pela juíza titular da 2ª Vara […]
Justiça nega HC para empresários envolvidos em dispensa de licitação fora da lei
A Justiça negou habeas corpus para um casal de empresários, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que teria sido beneficiado com uma “dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei” em um termo de cooperação firmado com a Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado de Santa Catarina para instalação de uma fábrica de gelo no […]
Dupla é condenada a 50 anos de prisão por latrocínio de idoso ocorrido em Criciúma
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou dois homens, de 45 e 39 anos, pelo latrocínio de um idoso de 62 anos, ocorrido em janeiro deste ano. As penas somadas alcançam 50 anos de prisão. Segundo a denúncia, o crime ocorreu no bairro Operária Nova, na cidade-sede da comarca, quando os […]
TJ isenta rádio por entrevistar torcedora fanática que desancou jogador do seu clube
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização por danos morais a um atleta de futebol profissional, em ação contra uma emissora de rádio do sul do Estado. O jogador já havia conquistado reparação moral em processo contra uma torcedora fanática de seu clube na época, que […]
LGPDJus: aplicativo para requisições sobre proteção de dados pessoais será lançado no dia,30.
No próximo dia 30 de julho será lançado o LGPDJus, um aplicativo para smartphones voltado ao atendimento dos pedidos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A nova ferramenta colocará os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) acessíveis na palma […]
Dupla é condenada por homicídio qualificado e ocultação de cadáver em Criciúma
Um homem de 44 anos e uma mulher de 38 anos foram condenados, em sessão do Tribunal Júri promovida nesta quinta-feira, 22, na comarca de Criciúma, por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Segundo a denúncia, a vítima teria sido casada com o irmão do réu, que suicidou-se e a crença no […]
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra ex-companheiro em Criciúma
O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou um homem a 12 anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio contra seu ex-companheiro, em sessão promovida nesta quinta-feira, 15. Segundo a denúncia, o crime aconteceu em outubro de 2018 no bairro Vila Zuleima, em Criciúma, quando […]
Grupo que extorquia vítimas com ameaça de divulgar ‘nudes’ é condenado em Criciúma
O grupo formado por três homens e duas mulheres foram condenados, pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, por organização criminosa, extorsão e lavagem de dinheiro entre outros crimes. Segundo a decisão, os acusados constituíram organização criminosa, de forma estável e permanente, a fim de praticar crimes de extorsão na cidade. O […]
Operação Alcatraz: STJ decide que Justiça Federal de Santa Catarina tem competência para conduzir trabalhos
Processos da Operação Alcatraz estavam paralisados desde maio em razão de recurso proposto por réus. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal em Santa Catarina tem competência para conduzir as investigações e processos relativos à Operação Alcatraz. Com isso, serão devolvidos para a primeira […]