Projeto de lei

13/02/2020

Violência doméstica: Geovania quer impedir que agressores exerçam cargos públicos ou eletivos

31/10/2019

Projeto de lei para regulamentação do uso da Rua Coberta é encaminhado para a Câmara de Vereadores

24/02/2019

Vereador quer reduzir período do recesso legislativo em Nova Veneza

19/02/2019

Vereador quer tratamento especial para empresas locais em licitações da prefeitura

03/12/2018

Escolas públicas podem ser obrigadas a exibir os resultados do Ideb

31/10/2017

Projeto autoriza Estados a criarem loteria que valoriza educação

16/05/2017

PL do Deputado Rodrigo Minotto proíbe recolhimento de veículo com IPVA atrasado

16/05/2017

Projeto de Lei do Senado prevê perda de cargo por mau desempenho de servidor público estável

16/05/2017

Projeto de Lei permite a transferência simbólica da sede de Nova Veneza durante o aniversário dos distritos

27/04/2017

Vereador vai apresentar Projeto de Lei para criação do Procon em Nova Veneza

28/03/2017

Projeto de Lei visa que maiores de 70 anos possam optar pelo regime de bens adotado

27/05/2016

Vereador quer que obras públicas sejam inauguradas somente depois de prontas

21/05/2016

Audiência pública debate projetos de lei que flexibilizam regras de licenciamento ambiental no País

19/11/2015

Brasileiros de baixa renda falecidos no exterior poderão ter traslado pago pelo Governo