Escolas públicas de ensino fundamental e médio poderão exibir obrigatoriamente em local visível os resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 194/2016, com esse objetivo, está na pauta de votação desta terça-feira (4) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Pelo texto, do ex-senador Douglas Cintra (PE), os resultados devem ser afixados na entrada principal da escola, em uma placa de, no mínimo, meio metro quadrado. O índice mede a qualidade do aprendizado e é usado para definir metas para a melhoria do ensino. A proposta também prevê que sejam informados os índices médios do estado e do município onde a escola está localizada.
Segundo o autor, o monitoramento e o acompanhamento dos resultados do índice em cada escola, bem como a competitividade decorrente da publicidade dos números, contribuirão para a qualidade do ensino e comprometimento dos profissionais e dos alunos. A matéria recebeu voto favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Para ele, a divulgação dos resultados pode incentivar a disseminação de boas práticas entre as escolas.
Feira de ciências
A comissão votará ainda outros projetos relacionado à educação. Um deles é o PLS 360/2017, que estabelece que a União terá a responsabilidade de promover feiras de ciência e tecnologia em escolas públicas de ensino médio, em parceria com os estados, o Distrito Federal e os municípios. A proposta é autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
O relator do projeto na CE, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), foi favorável. Ele defende que é preciso dinamizar o ensino de ciências no Brasil e aproveitar os espaços didático-pedagógicos para desenvolver nos estudantes não somente o gosto pelo método científico, mas também competências fundamentais para o trabalho, ligadas à inovação e ao senso crítico.
Literatura de cordel
A pauta inclui o PLS 136/2018, que determina a literatura de cordel como tema obrigatório do currículo da educação básica. Da senadora Regina Sousa (PT-PI), a proposta determina que sejam acrescentados no currículo o repente e demais cantos de improviso característicos da cultura brasileira.
Museus
Já no âmbito do ensino superior, a CE poderá votar projeto que estabelece entrada gratuita em museus para estudantes de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda (PLS 49/2014). A proposta, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), recebeu voto favorável do relator, senador Hélio José (Pros-DF).
A CE se reúne a partir das 11h30, na sala 15 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado.
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