Derrubado veto a projeto que pretende coibir roubo de cargas no estado
Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou, na tarde desta quarta-feira (13), o veto do governador ao Projeto de Lei (PL) 53/2017, de autoria do deputado Patrício Destro (PSB), que cassa o cadastro de contribuinte de ICMS de estabelecimentos que comercializarem produtos de origem ilegal. Com a decisão, o projeto segue […]
Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018
Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das […]
Senado deve votar esta semana PEC que torna o estupro imprescritível
As votações que tratam da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível deverão marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana. O projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene, barateando o […]
Em voto contra Temer, deputado Jorginho Mello dispara: “nada pode ficar embaixo do tapete”
O deputado federal Jorginho Mello (PR) votou a favor da continuidade das investigações contra o presidente Michel Temer e, em seu discurso, disparou: Eu quero que o processo prossiga para nada ficar embaixo do tapete. O Brasil está sendo passado a limpo e ninguém pode estar acima da lei”, justificou o parlamentar. Apesar do voto […]
Deputado cobra explicações sobre situação “dramática” de escolas no Estado
O Deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) cobrou essa semana explicações sobre a situação lamentável de muitas escolas que estão interditadas por falta de condições em todo Estado de Santa Catarina. Na Assembleia Legislativa, ele levantou vários questionamentos que preocupam alunos, pais e professores. “Falta gestão? Falta dinheiro? Falta vontade política? Qual é a motivação que […]
Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2015
Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou vários projetos que já viraram lei, como a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice da poupança, a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e a regularização de recursos no exterior. Temas polêmicos também foram votados em Plenário, como as propostas do ajuste […]
Comissão aprova projeto que pune motoristas e ciclistas que não respeitarem ciclovias
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei (PL) 2180/15, do deputado Fabio Reis (PMDB-SE), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir motoristas e ciclistas que não respeitarem as regras para o uso correto de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Mariani preferiu fazer modificações em artigos já existentes do CTB […]
Prefeito cobra liberação de recursos
Na terça, o prefeito Evandro Gava esteve reunido com os deputados do sul. Agenda terá continuidade nesta quarta-feira, na Conab, SRI e Ministério da Saúde. Com agenda cheia em Brasília, o prefeito Evandro Gava voltará à Nova Veneza com boas notícias. Buscando a liberação de recursos pendentes, o chefe do executivo municipal se reuniu nesta […]
Câmara aprova mandatos eletivos de cinco anos e matém voto obrigatório
O plenário da Câmara aprovou, no final da noite desta quarta-feira, 10, emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções. […]
Venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos agora é crime
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 24, projeto de lei do Senado que tipifica como crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia […]
Nova Veneza divulga X Festa da Gastronomia na Assembleia Legislativa
O prefeito de Nova Veneza, Evandro Gava, e a realeza da X Festa da Gastronomia visitaram a Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 10, para divulgar o evento que será realizado de 19 a 22 de junho, na cidade sul catarinense. O prefeito municipal, a rainha Cintia Mendes e as princesas Claudia Milanez e Maria Amélia convidaram […]
Prefeito recebe deputados Boeira e Comin
O prefeito de Nova Veneza, Evandro Gava, recebeu na noite de quarta-feira (29) o deputado federal Jorge Boeira e o deputado estadual Valmir Comin. Na presença do presidente do PP local, Danilo Bratti, dos vereadores Altevir Amboni e Edílson Milanez, secretários municipais, correligionários e lideranças da sociedade civil, foram apresentadas as conquistas do primeiro ano […]
Recursos para nova Barragem estão garantidos
Os deputados federais Jorge Boeira e Ronaldo Benedet estiveram nesta quarta-feira, 11, no Ministério da Integração Nacional para pedir a garantia dos recursos para a construção da Barragem do Rio do Salto. A obra está orçada em R$ 80 milhões e beneficiará diretamente mais de 90 mil habitantes, mas não pode ser iniciada em razão […]
Notícias da Câmara de Vereadores de Nova Veneza
Parlamento Jovem
Câmara dos Deputados gasta R$ 280 milhões em reformas. Só banheira de hidromassagem vai sair R$ 1,5 milhão
Brasília
Câmara aprova projeto que torna crime exigir cheque caução em emergência hospitalar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução, nota promissória ou até preenchimento de formulário prévio para atendimento nas emergências de hospitais particulares. O texto segue agora para votação no Senado. Encaminhado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, o projeto muda o Código Penal […]