Os deputados federais Jorge Boeira e Ronaldo Benedet estiveram nesta quarta-feira, 11, no Ministério da Integração Nacional para pedir a garantia dos recursos para a construção da Barragem do Rio do Salto.
A obra está orçada em R$ 80 milhões e beneficiará diretamente mais de 90 mil habitantes, mas não pode ser iniciada em razão de uma ação do Ministério Público questionando a Licença Ambiental aprovada em 2011. No ano passado foi elaborado um trabalho para responder os quesitos que estavam em aberto, mas o MP continua alegando que ainda não atende o exigido. Em 2013 foi elaborado um termo de referência para a Fatma, para que se contrate um novo Estudo de Impacto Ambiental, sem a qual a liberação não é possível. Os recursos disponíveis para o início das obras tem um prazo de validade até 2014, mas a elaboração do novo estudo, de um novo EIA/RIMA levará mais tempo que isso. E foi a prorrogação desse prazo que os deputados solicitaram. “Não podemos correr o risco de perder a verba e vermos o início dessa obra protelado novamente, pois a Barragem vai garantir a segurança do abastecimento de água para o consumo humano de vários municípios”, alertou Boeira. “Esta obra é muito importante para população e para a economia da Região Sul, especialmente para a irrigação das lavouras de arroz”, enfatizou Benedet.
Conforme o Secretário de Infraestrutura Hídrica, Robson Botelho, o Ministério se compromete em fazer a prorrogação do recurso, desde que a Casan, envie um ofício com essa solicitação antes de fevereiro. “Não queremos prejudicar, pelo contrário, estamos aqui para fazer essa obra andar e, certamente vamos fazer a prorrogação. Fiquem tranquilos!”, garantiu Botelho.
Os recursos para a construção da Barragem do Rio do Salto são oriundos do PAC 2, sendo 80% da União e 20% de contrapartida do Governo do Estado e da Casan. A Barragem irá beneficiar seis municípios: Timbé do Sul, Turvo, Ermo, Meleiro, Morro Grande e Araranguá, melhorando a qualidade da água destes municípios, assim como o incremento do turismo regional.
Jane Santin
