Bancada do Sul debate situação do Rio Urussanga e impacto do custo do gás natural
A Bancada do Sul na Alesc reuniu-se na manhã desta quarta-feira, dia 15, para tratar da limpeza e do desassoreamento do Rio Urussanga, do risco de fechamento de empresas devido ao alto custo do gás natural e da situação do Complexo Lagunar. O encontro foi conduzido pelo coordenador da bancada, deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), […]
Deputados de SC aprovam lei que assegura o acesso de pessoas tatuadas na carreira militar
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quinta-feira, 16, projeto de lei que garante o ingresso na carreira militar dos candidatos com tatuagens em partes do corpo expostas ao público. Hoje, pessoas que tenham qualquer tipo de pintura no braço, por exemplo, correm o risco de não serem admitidas.De acordo com o autor […]
Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira, 01, em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Ao todo, 503 deputados votaram. Em seguida, o presidente eleito […]
Deputados aprovam projeto sobre entrada de animais em hospitais
Por Marcelo Espinoza / Foto: Fábio Queiroz Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira, 1º, 15 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. Entre as propostas, está a que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais. Todas as matérias foram aprovadas em turno único e passarão por votação […]
Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro
Por Heloisa Cristaldo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria será promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira, 2. Dessa forma, o primeiro turno das eleições […]
Alesc reconhece atividades física e religiosa como essenciais em SC
Redação Portal Veneza Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira, 15, em sessão virtual, dois projetos de lei (PLs) que reconhecem a prática de atividades esportivas e as atividades religiosas como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. Para entrarem em vigor, as propostas precisam ser sancionadas pelo governador. O […]
Definida pauta que parlamentares catarinenses levarão a Bolsonaro
Por Ketrin Raitz Encontro articulado pelo deputado Peninha, coordenador do FPC, será nesta quinta-feira. O Fórum Parlamentar Catarinense (FPC) concluiu na noite desta terça-feira, 13, a lista de demandas prioritárias de Santa Catarina que serão apresentadas ao presidente Jair Bolsonaro durante café da manhã com a bancada nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto. Em consenso, […]
EEB Humberto Hermes Hoffmann participa pela 2ª vez do Parlamento Jovem na Alesc
Redação Porta Veneza A Escola de Educação Básica Humberto Hermes Hoffmann, do distrito de Caravaggio, em Nova Veneza, participa esta semana pela 2ª vez do Parlamento Jovem, organizado pela Escola do Legislativo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A cada semestre uma escola de cada uma das oito macrorregiões do estado é sorteada para participar. […]
Prefeito divulga Festa da Gastronomia Típica Italiana na Alesc
Por Carolina Lopes da Agência AL com edição de Willians Biehl De 20 a 23 de junho acontece a 15ª edição da Festa da Gastronomia Típica Italiana, em Nova Veneza. Para convidar a comunidade catarinense a participar do evento, o prefeito Rogério Frigo e as soberanas da festa ocuparam a tribuna durante a suspensão da […]
Definida estratégia para acelerar PEC que unifica mandatos
Por Ketrin Raitz Proposta apresentada pelo deputado Peninha é apensada a texto mais antigo para agilizar tramitação na Câmara No dia em que foi aclamado por vereadores de todo o Brasil, presentes em evento realizado na capital federal, essa semana, o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica as eleições no País […]
Frente Parlamentar é lançada para defender o cumprimento do Artigo 170
Por Carolina Lopes e Rodolfo Espínola A Assembleia Legislativa lançou na tarde desta terça-feira, 9, a Frente Parlamentar em defesa do cumprimento do Artigo 170 da Constituição Estadual, que garante às bolsas de estudo a destinação de 5% do total investido em educação. De acordo com um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), […]
Frigo cumpre agenda em Florianópolis
POR CRISTIANE FREITAS O prefeito de Nova Veneza, Rogério Frigo e o vereador Aroldo Frigo Junior ,visitaram o presidente da Assembleia Legislativa, Julio Garcia e os deputados estaduais Marcos Vieira (PSDB), Ada de Luca e Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro, ambos do MDB. Com o presidente da Alesc, entregaram ofício para buscar parceria na 15ª […]
Amrec recebe deputados para debater prioridades para região
Por Antonio Rozeng Nesta segunda-feira, 18, às 13h30min a Amrec receberá os deputados estaduais e federais do sul, para debaterem as prioridades para região. O encontro, neste primeiro momento deve reunir representantes da Unesc, ACIC e CDL, mas outras entidades devem ser convidadas a se juntar ao grupo. O objetivo, segundo o secretário executivo da […]
Deputados podem aprovar lei que facilita abertura de startups e atualização do Simples Nacional
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 7, o projeto de lei que facilita a abertura de startups no Brasil e a atualização do Simples Nacional, com a inclusão de novas atividades no programa. “Estamos constantemente melhorando as políticas públicas para os pequenos negócios para que se tenha uma maior geração de emprego e […]
Referência da história contemporânea, Constituição completa 30 anos
Especialistas defendem aperfeiçoamentos contínuos do texto. Referência da história política contemporânea do país, a promulgação da Constituição Cidadã em 5 de outubro de 1988 foi marcada por discursos e emoção. O principal símbolo do processo de redemocratização nacional completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Emendado 99 vezes, o texto exige aperfeiçoamentos constantes, segundo especialistas. Mas a essência […]
Câmara dos Deputados aprova reinclusão de pequenos negócios no Super Simples
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira, 26, o projeto de lei que permite a reinclusão de cerca de 500 mil micro e pequenas empresas ao Super Simples. Os pequenos negócios foram excluídos em janeiro deste ano, após o presidente Michel Temer vetar o Refis para o setor e as empresas ficarem desenquadradas […]