Usuários da Vivo sofrem com instabilidade de sinal em Nova Veneza
Área de cobertura da operadora na parte central de Nova Veneza, está experimentando por vezes, a interrupção completa do sinal. Após uma queda de energia ocorrida durante a última semana, os usuários da operadora de telefonia celular Vivo, estão sofrendo com a instabilidade do sinal, principalmente em áreas onde o serviço era prestado sem dificuldades, […]
Proposta de implantação do Procon em Nova Veneza é apresentada por Diretor do órgão
Diretor do Procon SC, Michael da Silva, esteve em Nova Veneza na manhã desta terça-feira, 13. Vereadores, representantes da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Aenove (Associação Empresarial de Nova Veneza), participaram no final da manhã desta terça-feira, 13, de uma reunião no gabinete do prefeito Rogério Frigo, onde foi apresentado pelo diretor do Procon […]
3 casos em que o consumidor não está com a razão
Eles podem se recusar a trocar o sapato que foi presenteado no tamanho errado, cobrar multa pelo cancelamento de um plano de telefone, vender um micro-ondas com defeito e ainda lhe deixar de mãos abanando por semanas a fio. E tudo isso dentro da lei. Uma das máximas mais difundidas no mundo dos negócios diz […]
Consumidor que despreza bula não pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que julgou improcedente ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos ajuizada por consumidora que não obedeceu a indicações constantes na bula de um produto para tratamento capilar, e por isso teve forte reação alérgica. A mulher sustentou que a empresa deve […]
4 direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem
Uma das máximas mais difundidas no mundo dos negócios diz que o cliente sempre tem razão, mas quando o assunto é a relação de consumo, isso nem sempre é verdadeiro. Veja também: Nove tarifas que os bancos não podem cobrar Ainda que tenham razão em grande parte das queixas, a balança pode pender para o […]
Ilegalidade da exigência de gorjeta
A Gorjeta ou taxa de serviço, tem natureza de doação. Não é divida ou obrigação do consumidor, mesmo que esteja prevista em cardápios ou cartazes fixados no estabelecimento. O consumidor assim a oferece, costumeiramente, como uma forma de demonstrar sua gratidão ou satisfação com os serviços prestados, e a quem os prestou. É, portanto, um […]
CDC garante que tatuagem deve ser reformada caso não satisfaça o consumidor
Considerada uma prestação de serviço, deve seguir as normas do Art. 14 do Código O Código de Defesa do Consumidor engloba diversos direitos que os brasileiros têm ao contratar, consumir ou se livrar de um serviço. Existe uma atividade, porém, que provavelmente você não apostaria estar envolvida: a tatuagem. As marcas na pelé feitas pelos […]
Novos e antigos clientes devem ser beneficiados com promoções
PL vai modificar atuação de prestadores de serviços contínuos Empresas prestadoras de serviços contínuos terão, em breve, que estender os mesmos benefícios de promoções oferecidos aos novos clientes, aos já preexistentes. A determinação está no projeto de Lei nº 0376.8/2015, de autoria do deputado estadual, Valmir Comin (PP). A lei abrange serviços oferecidos por operadoras […]
15 Direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem
O Brasil tem a melhor lei de direito do consumidor do mundo, algo invejável. Mas será que isso faz do cliente alguém com direito ilimitados? Verdadeiro ou falso: o cliente tem sempre a razão. Se você respondeu falso, acertou. Isso porque existem alguns direitos que as pessoas pensam ter, mas que, na verdade, nunca nem […]
Governo proíbe venda casada de garantia estendida de produtos
As lojas não poderão mais fazer venda casada da garantia estendida na hora da compra de produtos, conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Fazenda. A padronização sobre a venda pelo comércio foi publicada nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União, Caso descumpram as regras, as seguradoras que […]
Justiça proíbe venda de telefones celulares bloqueados por operadoras
Direito do Consumidor
Consumidor quer de volta os R$ 7 bi cobrados a mais pelas empresas de energia elétrica
Nesta terça-feira (24), a Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica promove um tuitaço com a hashtag #erronacontadeluz para mobilizar o maior número de pessoas pelo ressarcimento de R$ 7 bilhões, cobrados indevidamente dos consumidores de todo o Brasil, no período de 2002 a 2009, por conta de erro no cálculo de reajuste das […]
Petrobras admite intenção de aumentar preço de combustíveis nos próximos meses
Rio de Janeiro – A presidenta da Petrobras, Graça Foster, admitiu nesta terça-feira, 17, que a estatal tem intenção de aumentar o preço dos combustíveis nos próximos meses. Em evento no Rio de Janeiro, Graça Foster afirmou que o patamar do preço internacional do petróleo está mais alto do que em anos anteriores. “Há claramente […]