Governador envia para Alesc projeto de Lei para regularizar remuneração das carreiras ligadas à Segurança Pública
O governador Carlos Moisés enviou nesta sexta-feira, 25, em regime de urgência, para votação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), um Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulariza a remuneração dos integrantes das carreiras das instituições que compõem a Segurança Pública catarinense. Com a medida, a Iresa (Indenização por Regime de Serviço Público Ativo) […]
Assembleia Legislativa aprova moção em homenagem aos 50 anos da Fumacense Alimentos
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade na última quarta-feira (26) a Moção 402.7/2020, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que aplaude a empresa Fumacense Alimentos, de Morro da Fumaça, pelos 50 anos da história. Na justificativa, o parlamentar destaca a busca por inovação e diversificação de produtos, além da modernização de […]
Aprovada lei que suspende prazos de concursos públicos em SC
Redação Portal Veneza Deputados catarinenses aprovaram hoje a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos no Estado. Caso seja sancionada pelo governador Carlos Moisés, a nova lei ficará em vigor enquanto durar o decreto de calamidade pública por conta do coronavírus. De acordo com o autor da proposta, delegado Ulisses Gabriel (PSD), o objetivo […]
Deputados aprovam projeto sobre entrada de animais em hospitais
Por Marcelo Espinoza / Foto: Fábio Queiroz Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira, 1º, 15 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. Entre as propostas, está a que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais. Todas as matérias foram aprovadas em turno único e passarão por votação […]
Coopera x Celesc: deputados agendam audiência com Procurador Geral de Justiça
Por João Manoel Neto O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia, e o deputado Rodrigo Minotto (PDT), vão discutir nesta segunda-feira, 22, com o Procurador Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, a transferência de consumidores da Coopera para a Celesc. A medida da Aneel atinge 2,5 mil moradores, principalmente, de Criciúma e Forquilhinha, […]
Servidora diz que Zeferino definiu Veigamed como fornecedora dos respiradores
Por Alessandro Bonassoli A ex-superintendente de gestão administrativa da Saúde Marcia Regina Geremias Pauli abriu os depoimentos desta terça-feira, 2, da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a compra de 200 respiradores pelo governo de Santa Catarina. Durante as três horas e 47 minutos em que respondeu aos questionamentos dos deputados estaduais ela repetiu […]
Projeto que beneficia micros, pequenos e MEIs será transformado em lei
Redação Portal Veneza/ Foto:Solon Soares A Assembleia Legislativa encaminhou nesta segunda-feira, 25, para o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) o Projeto de Lei (PL) 53/2020, cujo veto foi rejeitado pelos deputados na semana passada. A proposta obriga o Badesc a direcionar os recursos remanescentes de sua linha de crédito prevista para 2020 para o […]
Alesc reconhece atividades física e religiosa como essenciais em SC
Redação Portal Veneza Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira, 15, em sessão virtual, dois projetos de lei (PLs) que reconhecem a prática de atividades esportivas e as atividades religiosas como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. Para entrarem em vigor, as propostas precisam ser sancionadas pelo governador. O […]
Alesc divulga nota de repúdio após deputado ser impedido de participar de audiência
NOTA DE REPÚDIO Respeito é uma condição primária e fundamental para todo relacionamento humano e institucional. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manifesta seu veemente repúdio ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Carlos Hassler, pelo tratamento dispensado ao Deputado Estadual Valdir Cobalchini, do MDB, impedido de participar de uma audiência […]
Pipo Olivo recebe Comenda do Legislativo Catarinense
Por Júlio Cancellier Em sessão solene na próxima segunda-feira, 25, a Assembleia Legislativa concede a Comenda do Legislativo Catarinense a 30 pessoas e 10 organizações que se destacaram por ações feitas em prol do estado e das regiões. Entre os homenageados está o empresário Arcílio Olivo, carinhosamente chamado de Pipo, que é proprietário da La […]
Aeroportos do Sul terão aumento na oferta de voos regulares após incentivo às companhias aéreas
Por Redação Portal Veneza Redução por parte dos deputados estaduais na alíquota do querosene de aviação deve ampliar oferta de voos nos aeroportos de Jaguaruna e Forquilhinha. O Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, é um dos principais beneficiados por uma emenda na Lei dos Incentivos Fiscais aprovada na semana passada na Assembleia Legislativa […]
EEB Humberto Hermes Hoffmann participa pela 2ª vez do Parlamento Jovem na Alesc
Redação Porta Veneza A Escola de Educação Básica Humberto Hermes Hoffmann, do distrito de Caravaggio, em Nova Veneza, participa esta semana pela 2ª vez do Parlamento Jovem, organizado pela Escola do Legislativo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A cada semestre uma escola de cada uma das oito macrorregiões do estado é sorteada para participar. […]
Estado ainda não tem previsão de adiantar parte do 13º aos servidores
Vítor Santos / AGÊNCIA AL A informação foi divulgada durante a abertura da sessão ordinária dessa quarta-feira, 26, da Assembleia Legislativa. De acordo com o líder do governo, o Executivo ainda não tem previsão de pagar parte do 13º dos servidores em julho. “O 13º salário a previsão é para pagar em dezembro, mas todos […]
Prefeito divulga Festa da Gastronomia Típica Italiana na Alesc
Por Carolina Lopes da Agência AL com edição de Willians Biehl De 20 a 23 de junho acontece a 15ª edição da Festa da Gastronomia Típica Italiana, em Nova Veneza. Para convidar a comunidade catarinense a participar do evento, o prefeito Rogério Frigo e as soberanas da festa ocuparam a tribuna durante a suspensão da […]
Alesc aprova projeto de lei que limita uso de canudos plásticos
Por Marcelo Espinoza Projeto foi de autoria do deputado João Amin (PP). Por maioria de votos, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na tarde dessa terça-feira, 16, o projeto de lei (PL) 152/2018, que trata do uso de canudos produzidos com materiais biodegradáveis ou similares no Estado, de autoria do deputado João Amin (PP). […]
Governador entrega projeto da reforma administrativa ao Legislativo
Da redação do PV com informações de Marcelo Espinoza Serão extintas duas secretarias de Estado, seis secretarias executivas, uma sociedade de economia mista, cinco conselhos, duas autarquias, além das 20 agências de desenvolvimento regional (ADRs). Com 124 páginas, o projeto da reforma administrativa do Poder Executivo estadual foi protocolado na tarde desta segunda-feira, 25, na […]