Governador sanciona lei que autoriza pagamento de fiança via Pix em SC
O Governador Jorginho Mello sancionou, na última quinta-feira, 11, a Lei Nº 18.832, que permite o pagamento de fiança através de transferência eletrônica bancária, incluindo o sistema Pix. Esta lei, proposta pelo deputado estadual delegado Egidio Ferrari, representa um avanço significativo no pagamento de fiança, concedida por autoridade policial ou judicial dando muito mais agilidade […]
Reitora da Unesc recebe honraria de Cidadã Catarinense em cerimônia prestigiada
A reitora da Unesc e presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Bisognin Ceretta, foi homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com o título de Cidadã Catarinense. A oficialização do significativo reconhecimento ocorreu durante a Sessão Solene realizada na noite desta segunda-feira, 4, em Florianópolis. A cerimônia, que contou com a presença […]
Nota oficial concurso público
O concurso da Alesc, previsto no edital 001/2023, está temporariamente suspenso com base no comunicado da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no dia 17 de fevereiro. Segundo a publicação, há necessidade de adequação legislativa dos requisitos de ingresso e especificação dos cargos, em especial de Analista de Sistemas; […]
Inscrições para concurso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vão até março
A FGV Conhecimento é a banca organizadora do Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que oferece 15 vagas para o cargo de Analista Legislativo III e 14 vagas para o cargo de Consultor Legislativo, distribuídos em diversas áreas de formação. A remuneração é de R＄ 11.660,45 para todos os cargos, com adicional […]
Neoveneziano que ajudou a criar a PRE é homenageado na Alesc
Na última semana, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial para celebrar os 45 anos de atividades da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina. Foram homenageados 20 personalidades que se destacaram por suas contribuições e atividades para o desenvolvimento do trabalho da corporação, que é responsável pelo atendimento das estradas estaduais com 4,2 mil quilômetros, […]
Deputados aprovam projeto de lei que permite empréstimo a juros zero para produtores rurais atingidos por pragas
Produtores rurais prejudicados por pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações poderão ter acesso a empréstimo com juros zero. Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira, 10, inclui agricultores no programa Recomeça SC, criado pelo Estado para ajudar empresas atingidas por desastres naturais cujas cidades decretaram situação de […]
Deputados de SC aprovam lei que assegura o acesso de pessoas tatuadas na carreira militar
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quinta-feira, 16, projeto de lei que garante o ingresso na carreira militar dos candidatos com tatuagens em partes do corpo expostas ao público. Hoje, pessoas que tenham qualquer tipo de pintura no braço, por exemplo, correm o risco de não serem admitidas.De acordo com o autor […]
Deputado Marcos Vieira se compromete com a segurança pública da região
A presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do distrito de Caravaggio, Hérica Felisberto, pleiteou junto ao deputado Marcos Vieira (PSDB), apoio financeiro para aquisição de uma viatura e equipamentos especiais para a companhia do pelotão de patrulhamento tático de Criciúma. A unidade militar atende todos os municípios da região, inclusive Nova Veneza. Durante a […]
Alesc aprova Projeto de Lei que permite cobrança de pedágio em cartões de crédito e débito
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 025.0/2019, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito. A iniciativa vai garantir segurança nos pedágios, trazendo facilidade no pagamento por parte […]
Tramita na Alesc Projeto de Lei do deputado Minotto que prevê cobrança de pedágio em cartões de crédito e débito
Tramita na Assembleia Legislativa há dois anos o Projeto de Lei 025.0/2019, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito. A iniciativa visa garantir segurança nos pedágios, trazendo facilidade no pagamento por parte dos usuários. “No fim […]
Deputado Minotto propõe ação da Alesc em Defesa do Consumidor
O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) solicitou esta semana que a Assembleia Legislativa disponibilize um link na sua página de internet para acesso a plataforma www.consumidor.gov.br. Minotto alertou que essa ação permitiria que os consumidores que residem em municípios que não têm Procon possam registrarem suas queixas na plataforma do Ministério da Justiça. A plataforma foi criada […]
Vereadores Progressistas entregam ônibus escolar através do deputado João Amin
Em 2019, as suplentes do Legislativo Neoveneziano, Bete Bortolotto e Albertina Spillere Busarello, ambas do PP, garantiram uma emenda do deputado João Amin no valor de R$ 230 mil. Nesta segunda-feira, 22, a vereadora Bete entregou ao vice prefeito, Elzio Milanez, o ônibus escolar garantido através da emenda e contrapartida da Prefeitura no valor de […]
João Amin repudia aumento no preço do combustível em SC
O aumento no preço do combustível em Santa Catarina foi alvo de críticas por parte do deputado João Amin (PP) no Plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar lamentou que o governo do Estado tenha optado por elevar o valor de referência para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o […]
João Amin cobra governo pela falta de investimento na Saúde
O deputado João Amin (PP) fez duras críticas ao executivo catarinense pela ausência de investimentos no setor da saúde com os R$ 113 milhões devolvidos pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em dezembro de 2020. Em resposta ao Pedido de Informação protocolado pelo parlamentar para saber detalhes sobre a aplicação da verba, o governo […]
Deputados de SC aprovam lei que cria semana dedicada à mulher empreendedora
Mulheres empreendedoras terão uma semana em Santa Catarina para debater os desafios delas no mundo dos negócios. A Assembleia Legislativa catarinense aprovou nesta quarta-feira (03) lei que cria a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada na semana de 19 de novembro. De acordo com o autor da proposta, delegado Ulisses Gabriel, o objetivo […]
Rodrigo Minotto é eleito para a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa
O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) foi eleito o 2º secretário da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (1º). Ele é o único representante do sul do Estado para o biênio 2021/2022. Minotto tem 47 anos de idade e está no segundo mandato no parlamento catarinense. No primeiro biênio (2019/2020), ele […]