Justiça

MPSC ajuíza ação por ato de improbidade devido ao uso político da estrutura do SUS
22/07/2016

MPSC ajuíza ação por ato de improbidade devido ao uso político da estrutura do SUS

Divulgar foto sem autorização do autor gera dano moral
22/07/2016

Divulgar foto sem autorização do autor gera dano moral

Proprietário de semirreboque também vai responder por acidente com caminhão
21/07/2016

Proprietário de semirreboque também vai responder por acidente com caminhão

Prefeito de Maracajá é condenado por não atender às requisições do MPSC
19/07/2016

Prefeito de Maracajá é condenado por não atender às requisições do MPSC

GAECO apura possíveis irregularidades na concessão de licenças ambientais no Sul do Estado
12/07/2016

GAECO apura possíveis irregularidades na concessão de licenças ambientais no Sul do Estado

A empresa cancelou minhas férias já marcadas, isso pode?
12/07/2016

A empresa cancelou minhas férias já marcadas, isso pode?

Regras de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação
12/07/2016

Regras de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação

Um estabelecimento ou uma empresa podem se recusar a fornecer seus produtos e serviços?
06/07/2016

Um estabelecimento ou uma empresa podem se recusar a fornecer seus produtos e serviços?

Delivery – Restaurante em casa: Quais são os seus direitos?
06/07/2016

Delivery – Restaurante em casa: Quais são os seus direitos?

Óbito de familiar: tenho que pagar impostos para passar o patrimônio para o meu nome?
06/07/2016

Óbito de familiar: tenho que pagar impostos para passar o patrimônio para o meu nome?

Quando o assunto é atraso de salário, quais os direitos do trabalhador?
05/07/2016

Quando o assunto é atraso de salário, quais os direitos do trabalhador?

12 passos para resolver problemas com vizinhos sem recorrer ao Judiciário
04/07/2016

12 passos para resolver problemas com vizinhos sem recorrer ao Judiciário

Divisão de bens passa a requisitar prova de esforço comum do casal
01/07/2016

Divisão de bens passa a requisitar prova de esforço comum do casal

Fiador de aluguel pode perder a casa que usa de residência?
30/06/2016

Fiador de aluguel pode perder a casa que usa de residência?

TRE-SC alerta para prazos do calendário eleitoral
29/06/2016

TRE-SC alerta para prazos do calendário eleitoral

Fiz um empréstimo e agora ele não cabe mais no meu orçamento! O que eu faço?
28/06/2016

Fiz um empréstimo e agora ele não cabe mais no meu orçamento! O que eu faço?

Carregar mais