Aprovada lei que cria Portal da Transparência das Escolas Públicas de Santa Catarina
Autora da matéria, deputada Ada afirma que projeto vai detalhar recursos recebidos e investimentos realizados Santa Catarina terá um Portal da Transparência exclusivo para as Escolas Públicas Estaduais. O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Ada Faraco de Luca (MDB), foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 31, da Assembleia Legislativa. Conforme Ada, cada […]
Máscara com transparência pode auxiliar deficientes auditivos
Com as novas recomendações do Ministério da Saúde, frente à pandemia do covid-19, a população passou a fazer uso de máscaras para circular em locais públicos pelas cidades do Brasil. Ao usar a máscara, a pessoa estará mais protegida e protegendo o outro interlocutor com quem precisa dialogar. Porém, ela se torna um obstáculo para […]
Justiça reafirma direito de cidadão pedir e obter informações em órgãos públicos
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reafirmou o direito de cidadão solicitar e ser atendido em pedido de informações formulado a órgãos públicos, desde que tal pleito não envolva violação da intimidade de servidores ou questões de segurança da sociedade e do Estado. A decisão confirmou sentença de comarca do meio-oeste catarinense, que […]
Nova versão do Portal da Transparência do Governo do Estado de SC já está no ar
Com o objetivo de tornar ainda mais fácil o acesso às informações das diferentes áreas de atuação do Governo do Estado, foi lançada oficialmente na tarde desta terça-feira, 21, a nova versão do Portal da Transparência do Governo do Estado. “Santa Catarina está na vanguarda quando o assunto é o Portal da Transparência. Mas é importante […]
Portal da Transparência deverá ser implantado em Ermo
O Presidente da Câmara de Vereadores de Ermo se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar o site oficial do Legislativo municipal à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação (n. 12.527/2011). O compromisso foi firmado mediante a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPSC. […]
Divulgados salários da presidenta e ministros
O salário da presidente, dos ministros e dos demais servidores do Poder Executivo Federal está liberado para consulta no Portal da Transparência. O prazo limite para o cumprimento da norma, regulamentada a partir da Lei de Acesso à Informação, era 30/06. Para consultar a remuneração, o interessado deverá acessar o Portal da Transparência e clicar […]