Empresário do Sul é condenado a 34 anos por golpes milionários e lavagem de dinheiro
A Justiça catarinense condenou um empresário do Sul do estado a 34 anos de reclusão por liderar um esquema de fraudes que causou prejuízos milionários às vítimas. A sentença, proferida pela 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, reconheceu a prática de crimes como associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Outros dois homens, […]
Vítimas de violência doméstica podem requisitar medida protetiva de forma virtual em SC
Mulheres vítimas de violência têm mais um instrumento rápido e eficiente para se proteger em Santa Catarina. Por meio da Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV), em funcionamento desde o fim de agosto, elas podem fazer pedidos de medidas protetivas de urgência no Balcão […]
Motorista embriagado que destruiu portão de motel tem condenação mantida pelo TJSC
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de motorista embriagado que destruiu o portão de um motel e ainda colidiu no muro. Na saída da suíte, o homem deu réu no carro com a suposição de que a garagem da suíte estivesse aberta. Ele se enganou. O caso […]
Homem é condenado a 49 anos de prisão por morte de criança de 5 anos e outros crimes
Um homem foi condenado, em sessão do Tribunal Júri promovida nesta quinta-feira, 24, na comarca de Tubarão, a 49 anos de prisão pelo homicídio duplamente qualificado que vitimou uma menina de cinco anos e três tentativas de homicídio duplamente qualificado. A sessão de julgamento, presidida pelo juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da 1ª Vara Criminal […]
Poder Judiciário alerta: novo golpe é aplicado no pagamento de fianças
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou, nas últimas semanas, novas práticas de golpe em que os estelionatários se utilizam do nome do Poder Judiciário catarinense. O crime ocorre da seguinte forma: os golpistas obtêm informações de pessoas recentemente presas em flagrante e acessam banco de […]
Reconhecimento Nacional: PJSC recebe Prêmio CNJ de Qualidade na Categoria Ouro
O Poder Judiciário catarinense recebeu nesta sexta-feira, 27 de novembro, o mais importante prêmio concedido no país pelo Conselho Nacional de Justiça: o Prêmio CNJ de Qualidade. Santa Catarina ganhou na categoria “Ouro”. A pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade é feita por meio de critérios sistematizados em quatro categorias: Governança, Produtividade, Transparência, e Dados […]
Judiciário catarinense define retomada gradual do trabalho presencial para o dia 23.
As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do dia 23 de setembro, início da primavera. A medida foi anunciada hoje, 14, pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, após decisão do corpo diretivo. Detalhes foram divulgados em edição extraordinária do programa Palavra do Presidente – Ao Vivo, […]
Deputado Jessé Lopes tenta derrubar restrições da Covid-19 para poder ir e vir e tem liminar negada
Com informações de Fernanda de Maman com edição de Willians Biehl Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar formulados pelo deputado estadual Jessé Lopes (PSL), contra decretos editados pelos prefeitos de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Morro da Fumaça, que preveem medidas mais restritivas para os cidadãos em […]
Segurança Institucional do TJSC alerta para aplicação do “golpe dos leilões” no Estado
Por Fernanda de Maman O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina detectou e prepara medidas cabíveis contra um golpe que começa a ser praticado no Estado, por falsos portais de leilões que utilizam indevidamente e sem autorização, logomarcas de diversas instituições – entre elas, a do próprio TJSC – para […]
Homem que tentou matar a ex com golpes de machadinho enfrentará júri popular em Içara
Por Fernanda de Maman O ex-marido ligou, precisava passar no apartamento, queria deixar algo. A mulher o recebeu na cozinha, ofereceu café, conversaram em volta da mesa. Em seguida, ela se levantou, foi ao quarto, abriu a gaveta da mesinha de cabeceira, pegou um cigarro, o isqueiro e, neste instante, sentiu uma pancada violenta na […]
Escola pagará por danos impostos a estudante que fraturou braço durante as aulas
Por Fernanda de Maman A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio Cesar Knoll, confirmou condenação de uma escola de Urussanga a pagamento por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 17,1 mil, em favor dos pais de uma criança que […]
Tribunal nega habeas corpus para homem acusado de atirar em sócio em Forquilhinha
Redação Portal Veneza O Tribunal de Justiça negou habeas corpus habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de atirar em seu sócio, na cidade de Forquilhinha. Segundo consta nos autos, na manhã de 30 de abril deste ano, após uma discussão em via pública, o réu atirou no abdômen da vítima e fugiu. Uma testemunha […]
Aposentada atingida por pedra lançada de roçadeira receberá indenização de R$ 25 mil
Uma aposentada atingida no rosto por uma pedra arremessada de roçadeira motorizada, que fazia limpeza de via pública, será indenizada em R$ 25 mil. A decisão foi da 6ª Câmara Civil do TJ e confirmou condenação de comarca do meio-oeste do Estado. A senhora conversava com uma vizinha na varanda de sua residência quando foi […]
Mulher que caiu em tubulação de esgoto receberá indenização por danos
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de São José que condenou solidariamente concessionária de serviço público e a administração municipal ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15,8 mil, em benefício de uma mulher que, ao desembarcar de um coletivo, caiu em buraco […]