O Poder Judiciário catarinense recebeu nesta sexta-feira, 27 de novembro, o mais importante prêmio concedido no país pelo Conselho Nacional de Justiça: o Prêmio CNJ de Qualidade. Santa Catarina ganhou na categoria “Ouro”. A pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade é feita por meio de critérios sistematizados em quatro categorias: Governança, Produtividade, Transparência, e Dados e Tecnologia. Elas são distribuídas em 41 itens, que foram analisados ao longo do segundo semestre do ano passado até setembro deste ano.
Para o Coordenador de Planejamento do PJSC, Cassiano Reis, a premiação Ouro retrata a qualidade dos serviços prestados por todos os colaboradores e unidades do Poder Judiciário catarinense. “É uma conquista coletiva, resultante de esforços desta gestão e da anterior, cujo resultado final deve ser comemorado por todos magistrados, servidores e demais colaboradores”, afirma
No quesito produtividade, conforme Cassiano, “importante destacar a relevância da prestação jurisdicional, nossa atividade finalística, envolvendo todas as unidades judiciais de 1º e 2º grau”. Para se ter uma ideia, desde o início das atividades realizadas prioritariamente em home office, a partir da segunda quinzena de março, o Judiciário de Santa Catarina soma 666 mil sentenças/acórdãos, 1 milhão de decisões judiciais; 1,5 milhão de despachos e 53,5 milhões de atos cumpridos por servidores. Semana após semana, conforme levantamento do próprio CNJ, a Justiça catarinense aparece sempre entre as mais produtivas do Brasil. Para o presidente Ricardo Roesler, “o Prêmio é um reconhecimento nacional ao trabalho eficiente, inovador e dedicado de todos os magistrados, servidores e demais colaboradores que fazem parte do Poder Judiciário de Santa Catarina”.
Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça, os cinco Tribunais Regionais Federais, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais e os três Tribunais de Justiça Militar dos estados.
Criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013, a edição deste ano apresentou avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliações. Entre as mudanças, foi incorporada a definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral. A mudança foi uma sugestão dos tribunais para que os critérios de avaliação observassem de maneira mais paritária os participantes.
Os critérios de avaliação dos tribunais foram aperfeiçoados e adequados à realidade do país. Para cada um dos requisitos, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. Os tribunais que alcançam melhor colocação entre aqueles do mesmo ramo são reconhecidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.
Confira os setores envolvidos nos itens em avaliação do Prêmio: AJ, Asplan, CEIJ, CEJA, CEVID, CGJ, Comitê 1º grau, Comitê participação feminina, Comitê judicialização saúde, CSI, NIS, DCDP, DGP, DS, DTI, GP, NEAD, NUGEP, NCI, SGS e Ouvidoria.
Por Fernanda de Maman