Governo vai cobrar devolução de R$ 5,8 milhões do Bolsa Família pagos indevidamente
Redação Portal Veneza No total, 5,1 mil ex-beneficiários estão sendo convocados para apresentar defesa; caso os recursos não sejam devolvidos, famílias serão inscritas em cadastro de devedores O Ministério da Cidadania começou a convocar mais de cinco mil ex-beneficiários do Programa Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente. No total, o governo federal está emitindo […]
Prefeito Rogério Frigo divulga carta aberta à população
Venho me manifestar publicamente sobre essa ação que está sendo divulgada na imprensa de uma suposta irregularidade cometida por mim. Faço questão de esclarecer os fatos, em respeito a toda população de Nova Veneza, a minha família e aos 26 anos de vida pública que tenho sem nenhuma condenação judicial. Acredito que todo homem público […]
Advogada de Nova Veneza representa ex-marido de Najila Trindade
Por Francine Ferreira Modelo é a que acusa o jogador Neymar de estupro. A advogada Milena Peterle Savio, de Nova Veneza, tem representando legalmente Estivens Alves, ex-marido da modelo Najila Trindade, que acusa o jogador Neymar de estupro. Uma amiga de Milena, que já foi sua cliente e mora no interior de São Paulo, foi […]
Governo sem Papel: Secretaria da Administração dá adeus aos processos impressos
Por Redação Portal Veneza Nesta semana, os gestores da secretaria da Administração, secretário Jorge Eduardo Tasca e o secretário adjunto Luiz Antonio Dacol, receberam os últimos carrinhos lotados com notas de empenho e processos de compra para assinaturas. A imagem é emblemática, pois marca a despedida dos gestores desse tipo de procedimento. Aos poucos, o […]
TCE notifica Câmara de Vereadores sobre condenação de Evandro Gava
Ex-prefeito foi condenado por supostas irregularidades nas despesas com abastecimento de caminhões; defesa garante que irá recorrer. A Câmara de Vereadores de Nova Veneza foi oficializada a respeito da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em decisão definitiva em julgamento de Tomada de Contas Especial, que condenou o ex-prefeito de Nova Veneza, Evandro […]
20 situações que podem ser qualificadas para processo de danos morais
Dano moral é a consequência de um ato ilícito que provoca danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer tipo de sentimento que possa trazer abano físico e mental. No entanto, como se trata de questão subjetiva, nem todo ato ilícito pode ocasionar dano moral, embora todos tragam aborrecimentos à […]
5 dos processos judiciais mais bizarros do Brasil
1. Flatulência não é causa de demissão por justa causa segundo TRT Em 2007 o TRT-2, de São Paulo, se deparou com um curioso caso de demissão por justa causa sob o pretexto de flatulências. O magistrado relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros, destacou que trata-se de “uma reação orgânica natural à ingestão de ar […]
Ministério Público do Trabalho processa JBS de Nova Veneza em R$ 50 milhões

A Procuradoria do Trabalho no Município de Criciúma ajuizou na última segunda-feira (24). Ação Civil Pública contra a empresa JBS Aves – Unidade de Nova Veneza, localizada no sul de Santa Catarina, com pedido de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões. Segundo investigação conduzida pelo Procurador do Trabalho Luciano Leivas, […]
Município de Orleans é processado por falta de repasses ao Fundo dos Direitos da Criança
A Prefeitura de Orleans deverá atender decisão judicial liminar e fazer os repasses das dotações orçamentárias previstas nos anos de 2013, 2014 e 2015 para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na decisão, a Justiça atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina e definiu, ainda, multa diária de R$1 mil […]
Proprietário que vende imóvel e não registra transferência é o devedor do IPTU
A 22ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de isenção de dívida de IPTU a ex-proprietário que não registrou a transferência do imóvel. O autor vendeu o imóvel em 1988, mas não registrou a transferência em cartório. Com uma dívida em seu nome de quase R$ 10 mil em IPTU, ele recorreu à Justiça. Isso […]
