Suspensa resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde

A decisão é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje, 16, a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros […]

Caminhoneiro que matou 16 em Descanso será julgado na quarta-feira

Será nesta quarta-feira (28/10), a partir das 8h, na Comarca de Chapecó, a sessão do Tribunal do Júri que julgará o caminhoneiro Rosinei Ferrari, responsável pelo acidente que causou a morte de 16 pessoas e lesões em outras 41 em Descanso, no ano de 2007. Está marcada para o dia 28 de outubro a sessão […]

Justiça julga ação do MPSC por exoneração ilegal de servidores em São Miguel da Boa Vista

A Justiça julgou procedente a ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o prefeito de São Miguel da Boa Vista, Gilnei Antônio Guth, e mais três integrantes da Comissão de Avaliação de servidores públicos pela exoneração irregular de dez funcionários que estavam em estágio probatório. Em decorrência das ações ilícitas, os […]

Artigo: A criança cortada ao meio

Ao Supremo não cabe o papel de zorro, mas de Salomão. Queríamos que o STF cortasse a criança ao meio em troca da prisão imediata dos que assaltam poder in natura. A criança é o direito de recorrer de todos. Carregaríamos uma justa culpa casmurra se a Corte Suprema, a menina dos olhos da Justiça, […]

Cliente é indenizada por ter sido chamada de “gordinha” em loja

Indenização

Justiça proíbe venda de telefones celulares bloqueados por operadoras

Direito do Consumidor

Nova Veneza poderá implantar PAC

Cidadania