STF mantém sátira e crítica a candidatos antes das eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quinta-feira, 21, o julgamento que declarou inconstitucional um trecho da Lei das Eleições, de 1997. O artigo 45 diz que, após as convenções partidárias, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de usar montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que “degradem ou ridicularizem candidato, […]
Suspensa resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde
A decisão é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje, 16, a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros […]
Caminhoneiro que matou 16 em Descanso será julgado na quarta-feira
Será nesta quarta-feira (28/10), a partir das 8h, na Comarca de Chapecó, a sessão do Tribunal do Júri que julgará o caminhoneiro Rosinei Ferrari, responsável pelo acidente que causou a morte de 16 pessoas e lesões em outras 41 em Descanso, no ano de 2007. Está marcada para o dia 28 de outubro a sessão […]
Justiça julga ação do MPSC por exoneração ilegal de servidores em São Miguel da Boa Vista
A Justiça julgou procedente a ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o prefeito de São Miguel da Boa Vista, Gilnei Antônio Guth, e mais três integrantes da Comissão de Avaliação de servidores públicos pela exoneração irregular de dez funcionários que estavam em estágio probatório. Em decorrência das ações ilícitas, os […]
Artigo: A criança cortada ao meio
Ao Supremo não cabe o papel de zorro, mas de Salomão. Queríamos que o STF cortasse a criança ao meio em troca da prisão imediata dos que assaltam poder in natura. A criança é o direito de recorrer de todos. Carregaríamos uma justa culpa casmurra se a Corte Suprema, a menina dos olhos da Justiça, […]
Cliente é indenizada por ter sido chamada de “gordinha” em loja
Indenização
Justiça proíbe venda de telefones celulares bloqueados por operadoras
Direito do Consumidor
Nova Veneza poderá implantar PAC
Cidadania