Plantão de carnaval teve aumento de produtividade em 44,3%. Média de 4,5 decisões judiciais por hora
Durante o carnaval de 2024, magistrados e servidores do Judiciário catarinense tiveram um aumento significativo na produtividade. Isso por conta do número de casos que foram parar na Justiça. Destaque para o aumento da concessão de medidas protetivas de urgência. Foram proferidas 657 decisões no 1º grau de jurisdição e Turmas Recursais, o que marca […]
Interdição/curatela nº 5004790-38 2020 8 24 0020/SC
Desembargador João Henrique Blasi é eleito presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina
O desembargador João Henrique Blasi será o próximo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no biênio 2022/2024. Ele foi eleito em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça na tarde desta quarta-feira, 1, com 56 votos recebidos contra 34 votos conquistados pela desembargadora Soraya Nunes Lins. A gestão do novo presidente terá início em 1º […]
LGPDJus: aplicativo para requisições sobre proteção de dados pessoais será lançado no dia,30.
No próximo dia 30 de julho será lançado o LGPDJus, um aplicativo para smartphones voltado ao atendimento dos pedidos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A nova ferramenta colocará os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) acessíveis na palma […]
Judiciário de SC alerta para aumento das vítimas do golpe dos precatórios
Os credores de precatórios devem ficar atentos para o incremento da ocorrência de um golpe. Para não cair no conto do estelionatário, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) reforça que a Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça não entra em contato com os beneficiários e nem cobra uma taxa para antecipar ou, simplesmente, […]
Judiciário catarinense prorroga a suspensão do atendimento presencial até 2 de maio
Em atenção à evolução da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais e das práticas de determinados atos processuais em todas as comarcas catarinenses até o próximo dia 2 de maio. A medida é definida nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2021, assinada […]
Juíza Ana Lia Barboza Moura Vieira Lisboa Carneiro é eleita desembargadora do TJSC
A juíza Ana Lia Barboza Moura Vieira Lisboa Carneiro é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Seu nome foi escolhido de forma unânime pelos integrantes do Pleno do TJ, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira, 18. Pelo critério de antiguidade, a magistrada encabeçava a lista formada ainda por 10 outros […]
Judiciário catarinense define retomada gradual do trabalho presencial para o dia 23.
As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do dia 23 de setembro, início da primavera. A medida foi anunciada hoje, 14, pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, após decisão do corpo diretivo. Detalhes foram divulgados em edição extraordinária do programa Palavra do Presidente – Ao Vivo, […]
Judiciário catarinense prorroga o regime de home office até o dia 27 de setembro
O regime de home office foi prorrogado até o próximo dia 27 de setembro no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A decisão de manter a excepcionalidade em todas as comarcas do Estado levou em consideração a oscilação do número de casos de infecção e de mortes pela Covid-19. Detalhes da medida foram […]
Judiciário de SC vai prorrogar para agosto o retorno gradual das atividades presenciais
Por Fernanda de Maman O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, informou nesta quarta-feira, 24, durante a 16ª reunião da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, por videoconferência, que o retorno gradual das atividades presenciais será prorrogado para o dia 3 de agosto. A nova resolução deve ser publicada até […]
Cartórios iniciam atendimento extraordinário presencial nesta quinta-feira
Com informações de Fernanda de Maman Nesta quarta-feira, 08, o corregedor-geral do foro extrajudicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Dinart Francisco Machado, autorizou o atendimento extraordinário presencial em todos os serviços dos cartórios do Estado a partir desta quinta-feira, 09. O serviço remoto aos usuários continua sendo recomendado como regra, em função […]
Juíza de Criciúma estreia na literatura com livro que traz histórias reais do cárcere
Por Fernanda de Maman A juíza Débora Driwin Rieger Zanini acaba de lançar sua primeira obra literária, intitulada “Regime Fechado: histórias do cárcere”. O livro, com prefácio do juiz aposentado Rubens Sérgio Salfer, apresenta 17 histórias reais, registradas em unidades prisionais do sul do Estado, e que se destacaram por serem engraçadas, inusitadas, alegres ou tristes, […]