Prazo para sacar PIS/Pasep se encerra em 30 de junho
Cerca de dois milhões de trabalhadores ainda não retiraram o benefício Dois milhões de trabalhadores brasileiros ainda não sacaram o PIS/Pasep de 2015. E o prazo para retirar o dinheiro se encerra no próximo dia 30 de junho. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880) e […]
Seminários Regionais Eleições 2016 chegam ao Sul do Estado
Os Seminários Regionais Eleições 2016 já passaram pela região Norte e Oeste do Estado. No final do mês é a vez da região Sul. Os ciclos de palestra passarão por Araranguá (28/06), Criciúma (29/06) e Tubarão (30/06). Os Seminários Regionais Eleições 2016 tem como objetivo instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral, sejam Promotores de […]
Idosos têm direito a receber fralda descartável gratuitamente
Quem tem idosos na família com complicações de saúde sabe como as fraldas descartáveis para adulto são itens indispensáveis no dia a dia do paciente, assim como os remédios. Por isso, a Farmácia Popular, programa do Ministério da Saúde, implementado desde 2004 no Brasil, tem o objetivo de democratizar o acesso a medicamentos e itens […]
Meu patrão pode alterar meu contrato de trabalho?
Saiba mais sobre as alterações no combinado entre patrão e funcionário. O contrato existente entre um empregador e um empregado é chamado contrato de trabalho e tem como objetivo regular as condições em que o funcionário prestará seus serviços, tais como horário de trabalho, salário, local da prestação de serviços, função, além de outras determinações, […]
Construtoras resistem a devolver valores, apesar de jurisprudência do STJ
A crise econômica que afeta o Brasil nos últimos anos fez da construção civil uma de suas maiores vítimas. Além de muitas construtoras suspenderem novos empreendimentos e oferecerem brindes e prazos maiores para pagamento, boa parte dos consumidores teve de devolver imóveis comprados por não conseguir pagar as prestações. A queda de 8% no valor […]
Empregado que sofreu agressões de superior por meio do whatsapp deve ser indenizado
Agressões verbais e ameaças feitas por meio do aplicativo de mensagens whatsapp. Agressões verbais e ameaças feitas pelo superior hierárquico a um empregado, por meio do aplicativo de mensagens whatsapp, levaram a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um […]
Está pensando em comprar carro usado? Saiba como checar os antecedentes do veículo antes de fechar o negócio
Comprar um carro usado é, normalmente, muito mais barato do que adquirir um novo. Mas, às vezes, o barato pode sair caro. Para não ter nenhuma dor de cabeça com a transação, o comprador pode se proteger de algumas maneiras. Uma delas é checar os registros do veículo para ter certeza de que não está […]
Conheça 5 direitos previdenciários que farão diferença no seu futuro
Uma das nossas maiores preocupações com o futuro diz respeito à nossa aposentadoria. Realmente, um dos planos dos quais não adianta fugir é a aposentadoria. Mas quantos não se aposentam? Quantas mudanças legislativas foram necessárias para que algumas depois de trabalhar além do esperado para se aposentar? E com as leis sempre mudando… isso assusta […]
Receita Federal publica redução de IR para despesas com viagens internacionais
A Medida Provisória nº 713, publicada em 1º de março, reduziu de 25% para 6% o imposto sobre a renda incidente sobre os valores remetidos ao exterior para o pagamento de pacotes de viagens. A Instrução Normativa nº 1.645, de 30 de meio de 2016, publicada hoje, 31/5, disciplina a nova regra e estabelece os […]
Quem tem direito a Aposentadoria Especial?
Primeiro vamos explicar o que é a aposentadoria especial. Trata-se de um benefício concedido ao segurado/trabalhador que, de forma habitual, permanente e em condições prejudiciais à sua saúde ou sua integridade física, exerceu suas funções para a produção de um produto ou para prestar um serviço. Essas condições prejudiciais podem ser perigosas, insalubres ou penosas, […]
Estou com férias vencidas. Quais os meus direitos?
Reflexos na remuneração do empregado e responsabilidade do empregador por acidente de trabalho. Inicialmente cumpre informar que a cada período de 12 meses (período aquisitivo), o empregado faz jus a um período de férias de 30 dias. Após o período aquisitivo, o empregador tem até 12 meses (período concessivo) para conceder as férias do empregado […]
Meu marido me traiu. Posso processá-lo?
Adultério é crime? Posso receber algum tipo de indenização? Neste caso, existe prazo para entrar com pedido de indenização? O adultério ocorre quando um dos cônjuges ou companheiros acaba traindo o (a) seu (a) parceiro (a), quebrando a relação de confiança anteriormente estabelecida, seja em decorrência de casamento ou de união estável. A prática do […]
Seminários Regionais Eleições 2016: a propaganda eleitoral na internet
O tema foi destaque no evento realizado em São Miguel do Oeste nesta terça-feira (31/5). Os Seminários Regionais Eleições 2016 seguem agora para Chapecó (1º/06) e Joaçaba (2/06). Os Seminários Regionais Eleições 2016, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou nesta terça-feira ao Oeste do Estado. São Miguel do Oeste foi a primeira […]
MPSC apura contratação irregular de servidores em Criciúma
GAECO, em apoio à 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma, cumpriu mandados de busca e apreensão para apurar possível contratação ilegal de servidores comissionados e temporários. A 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), cumpriu nesta terça-feira (31/05) mandados de busca e apreensão […]
Dez coisas que temos que aprender antes de ser sócio
Muitas empresas nasceram de uma idéia de uma pessoa, que, convidando outra para ser sócio, montaram uma empresa que no início assumiram todo o custo, dedicaram seu tempo, abriram mão de atividades pessoais para se dedicar ao projeto e depois de um tempo, quando a empresa começou a demonstrar sinais de lucro, acabaram não se […]
Conteúdos ofensivos na internet: e agora?
Atualmente, a internet se tornou o maior meio de divulgação de informações; a enorme vantagem consiste no fato da possibilidade da população ter acesso a diversos conteúdos, como produtos e serviços com o mercado online, bem como a notícias que muitas vezes são omitidas pelos canais de televisão. Pode ocorrer, no entanto, que conteúdos ofensivos […]