Justiça

Empresário e jornalista são condenados por corrupção em São Joaquim
08/03/2017

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STJ decide que alimentos são devidos somente enquanto o ex-cônjuge estiver desempregado
24/02/2017

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Atraso, cancelamento ou remarcação de voo: conheça seus direitos como passageiro
24/02/2017

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Câmara aprova projeto que aumenta pena para violação da intimidade de mulheres
23/02/2017

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Ex-Prefeito de Brusque é condenado por desvio de verbas e lavagem de dinheiro
14/02/2017

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Municípios também são responsáveis pela divulgação das listas de espera do SUS
10/02/2017

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Quero desfiliar do meu partido político. Como devo proceder?
09/02/2017

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É possível desistir da compra de um imóvel na planta?
09/02/2017

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Consumidor poderá ser ressarcido por tempo gasto na resolução de problema
09/02/2017

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Tire suas dúvidas sobre o saque do FGTS inativo em 2017
09/02/2017

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Atenção: Você sabia que a mulher grávida tem direito a receber pensão alimentícia antes mesmo do nascimento do filho?
09/02/2017

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Projeto dá licença de três dias a trabalhadora menstruada
09/02/2017

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Gostaria de alterar meu nome, é possível?
07/02/2017

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Empregado, conheça os seus direitos diante de uma demissão!
24/01/2017

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Seguridade Social aprova pena em dobro para publicidade infantil enganosa ou abusiva
22/01/2017

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Projeto passa a considerar animais como bens móveis e não mais como coisas
22/01/2017

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