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🕒 Atualizado em 25/04 às 00h10

Propostas para reduzir impacto do uso de agrotóxicos são apresentadas em reunião

Entre os assuntos debatidos durante a reunião, seis propostas para aumentar a fiscalização do uso de agrotóxicos na produção de alimentos já estão em fase de implementação. Pelo menos seis propostas para reduzir os impactos dos agrotóxicos na produção de hortaliças e tornar os alimentos mais seguros foram extraídas do encontro realizado em Santo Amaro […]

TRE-SC tem novo juiz substituto

Nesta quarta-feira, 9, tomou posse como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na classe jurista, Ítalo Augusto Mosimann. Em seu discurso, o advogado destacou que é grande a responsabilidade de substituir juristas de inegável brilhantismo como os que atuam no TRE-SC. “Quero dizer que chego imbuído dos valores pelos quais sempre pautei […]

Senado deve votar esta semana PEC que torna o estupro imprescritível

As votações que tratam da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível deverão marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana. O projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene, barateando o […]

Gaeco deflagra Operação Talentos no sul do Estado

A operação combate desvio de recursos públicos na administração das Casas de Atendimento Socioeducativo Provisório de Tubarão e Criciúma e nas Casas de Semiliberdade de Criciúma e Araranguá. O  Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou em Criciúma, na manhã da quinta-feira, 27, a Operação Talentos, que visa a combater desvio […]

Mulher que matou a mãe envenenada é condenada a 23 anos de prisão

Ex-namorado que ajudou no homicídio também foi julgado e condenado pelo crime. Prima será julgada por omissão de socorro. O Tribunal do Júri da Comarca de Caçador condenou Valéria Ribeiro da Silva a 23 anos e quatro meses de prisão pelo homicídio duplamente qualificado da própria mãe. O ex-namorado Leandro Matheus Alves Negretti, que participou […]

Gaeco deflagra a operação Castelo de Areia em Itapema

Foram cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios particulares e em um órgão público. Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva a ser realizada às 16h desta segunda-feira O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de […]

Denúncia da Operação Cartas na Mesa é recebida e prisões preventivas são decretadas

GAECO prendeu preventivamente um empresário do ramo imobiliário e o ex-Secretário do Meio Ambiente de Passo de Torres. Um engenheiro ambiental permanece foragido. Foi recebida pela Justiça a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Sul, contra 12 pessoas pela prática de diversos […]

Denunciadas servidoras que se candidataram apenas para usufruir de licença remunerada

Elas foram candidatas a Vereador no Município de Ermo em 2016 mas não disputaram efetivamente a eleição. Uma delas obteve apenas um voto e a outra nenhum. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra duas servidoras municipais de Ermo que se candidataram ao cargo […]

Contratação irregular de shows resulta em bloqueio de bens em Sombrio

Prefeitura dispensou ilegalmente licitação para realização de shows para o 15º Arraial Fest, promovido em agosto de 2016. Foi determinado o bloqueio de bens até o valor de R$ 150 mil do Prefeito de Sombrio, Zenio Cardoso, de servidores públicos e dos proprietários de uma empresa de eventos. A medida é liminar e atende a […]

MPSC denuncia corrupção na FAMAI de Itajaí

Superintendente e Diretor de Licenciamento teriam compactuado com o pagamento de propina com construtora através de empresa de consultoria ambiental da qual faziam parte até o ano passado para aprovar o empreendimento Porsche Design Towers Brava. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra servidores públicos comissionados e empresários pelo crime de corrupção […]

Justiça mantém decreto que impede exploração no Morro Maracajá

O Decreto 50/2017, baixado pelo prefeito Arlindo Rocha em 2 de junho passado, está dentro de sua competência legislativa, voltada a função de cuidar do interesse da comunidade maracajaense e não fere direitos das empresas que exploram minerais no Morro Maracajá. Por isso, o decreto não deve perder seus efeitos, nem mesmo em instância de […]

MPSC abre novo processo seletivo para estágio

A Seleção de estagiários do MPSC tem vagas para Direito, nível médio e técnico. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abre inscrições para seleção de estágio para os estudantes de Direito, nível médio e técnico ( Informática e Telecomunicações). As inscrições podem ser feitas durante o período de 29 de junho até 28 de […]

Não é possível divórcio extrajudicial caso a mulher esteja grávida

Divórcio é a dissolução absoluta do casamento por vontade das partes, podendo ser feito a qualquer tempo, independente do cumprimento dos prazos. Com a introdução da Lei 11.441/07, o divórcio se o casal não tiver filhos ou se os filhos forem maiores de idade ou emancipados é possível realizar o ato em cartório, desde que […]

Cobranças Via Whatsapp

Hoje em dia é essencial combater a inadimplência, por isso a cobrança é ainda a melhor forma de amenizar este problema. Muitas pessoas e até mesmo profissionais da área sente-se inseguros na hora de abordar o devedor por receio de não estarem seguindo procedimentos legais de cobrança. Atualmente existem muitas ferramentas de comunicação, mas a […]