10 direitos trabalhistas que todos devem saber
Os direitos trabalhistas precisam estar claros para todos os cidadãos, mas muitos ainda não conhecem plenamente todos os direitos que possuem. Veja também: 5 motivos que podem levar a uma demissão por justa causa no trabalho Essas dicas servem para diversos momentos da relação de emprego e são o ponto de partida para qualquer pessoa […]
Justiça apreende passaporte e CNH de devedor
Para a tomada dos documentos, a juíza Andrea Ferraz Musa se baseou no inciso 4º do artigo 139 do novo Código de Processo Civil. Um devedor paulistano teve passaporte e Carteira Nacional de Habilitação apreendidos por decisão da 2ª Vara Cível de São Paulo, uma decisão inédita até então. A decisão, relaciona-se a uma ação […]
Justiça declara cadastro reserva inconstitucional pela segunda vez
A juíza Eloina Maria Barbosa Machado, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, declarou o cadastro reserva dos concursos públicos como inconstitucional. É a segunda vez que um magistrado do trabalho chega a tal conclusão e no julgamento do mesmo processo seletivo, o cadastro reserva da Caixa Econômica Federal. No processo, a […]
Na prateleira tinha um preço e no caixa querem cobrar mais caro. E agora?
Se você tem o costume de fazer compras em supermercados, com certeza já deve ter visto a etiqueta da prateleira ou do próprio produto com um preço inacreditável. Em tempos de crise como o que estamos vivendo, ao ver aquele produto tão desejado custar tão pouco, você é tomado por um sentimento de alegria tal […]
Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo
A comarca da Capital condenou um homem que não se fez presente na vida da filha ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, por abandono afetivo. O réu sabia da existência da adolescente, mas não se interessou em conviver com ela ou providenciar-lhe cuidado e assistência. A autora explicou que essa ausência […]
O que é anorexía?
A anorexia nervosa é uma disfunção alimentar, caracterizada por uma rígida e insuficiente dieta alimentar, baixo peso corporal e estresse físico. Atinge principalmente mulheres adolescentes ou adultas com idade entre 12 e 20 anos, embora há alguns casos entre rapazes também. A doença pode aparecer por um conjunto de problemas: psicológicos, fisiológicos , sociais e […]
Ele morreu, e agora? Direitos trabalhistas do herdeiro
Falar sobre a morte nunca é fácil. Além da dor de se perder alguém, ainda recai sobre os parentes inúmeras dúvidas em relação ao que foi deixado. O direito daqueles que ficaram não se restringe a concessão de pensão por morte, podendo estender-se aos direitos trabalhistas. Quem é sucessor? A primeira pergunta, portanto, deve ser […]
Doença ocupacional: conceito, características e direitos do trabalhador
1. O que é a doença ocupacional ou profissional Atualmente, cresce cada dia mais o número de ações requerendo indenizações decorrentes de doença ocupacional. Esse aumento está ligado à facilidade de acesso à informação por parte do trabalhador. Mas, afinal, o que é a doença ocupacional? A doença ocupacional ou profissional está definida no artigo […]
Acabar com o “tanto faz”
Existem condutas de comportamento típicas de cada povo, e outras são atribuídas e “pegam”, independente de existirem de fato ou apenas subjetivamente; genericamente. Embora existam em todo o planeta, ficaremos com os vícios, reais ou atribuídos, dos brasileiros. Uns são mais generalizados; outros mais restritos. Um exemplo dos vícios mais amplos seria justificar os erros […]
Problemas com os Bancos? Parece que agora ficou mais fácil: Conciliação/ Mediação pelos meios virtuais
Não é difícil andarmos pelas ruas e nos depararmos com pessoas indignadas com os Bancos, ou porque há uma taxa de juros abusivos, ou por diversos outros motivos como: Inscrição indevida no Serasa, Cobrança Repetida, Cheques descontados mediante assinatura grosseira falsa, entre outras coisas. É bem verdade que antes de adentrar nas vias judiciais o […]
Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista
Nos casos de acidente automobilístico, proprietário e condutor respondem solidariamente pelo evento, impondo-se ao primeiro, quando reconhecida a culpa do segundo, responsabilidade por ter permitido que o veículo, registrado em seu nome, fosse conduzido pelo causador do acidente. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou esse entendimento, de forma analógica, para responsabilizar […]
O que é síndrome do pensamento acelerado?
Tem dificuldade em relaxar a mente e acalmar os pensamentos? Está sempre em busca de estímulos, precisando de cada vez mais informações para satisfazer essa vontade? Esse pode ser não apenas um caso de uma pessoa agitada, mas a representação de sintomas da síndrome do pensamento acelerado. Um componente que colabora muito para o aumento nos casos de síndrome do […]
Descontos salariais indevidos
Seguidamente o trabalhador depara-se com descontos em seu salário no final do mês. Muitas empresas efetuam tais descontos e o trabalhador, por desconhecer seus direitos, fica sem saber se isso é correto ou não. Afinal de contas, todo e qualquer desconto pode ser realizado? Ao salário do trabalhador, por ter natureza alimentar, é garantida uma […]
10 perguntas e respostas sobre pensão alimentícia
Uma das questões de maior urgência que chegam até o escritório é sobre pensão alimentícia. Quando um casal que tem filhos se separa, surge tal questão, que é inevitável. As dúvidas são muitas, tanto da parte de quem paga quanto de quem recebe, como por exemplo: quem é obrigado a pagar? Quanto deve se pagar? […]
Saiba como agir em caso de acidente de trânsito
Os acidentes de trânsito são tão comuns em nossa rotina que, quando há apenas danos materiais no veículo, nosso judiciário entende se tratar de mero dissabor do dia a dia. Assim, além de saber que um simples acidente, sem lesões corporais, não enseja indenização por danos morais, devemos ter em mente mais algumas questões importantes. […]
Acabei de comprar um carro e ele apresentou defeito! O que devo fazer?
Brasileiro é apaixonado por carro, já dizia a propaganda. Não à toa, milhares de carros são emplacados diariamente no Brasil. A questão agora é: O sonho de consumo mal saiu da concessionária e já apresentou defeito. Quais os meus direitos. Pior. O veículo é financiado. E agora? Tire suas dúvidas lendo o texto a seguir. […]