Não é difícil andarmos pelas ruas e nos depararmos com pessoas indignadas com os Bancos, ou porque há uma taxa de juros abusivos, ou por diversos outros motivos como: Inscrição indevida no Serasa, Cobrança Repetida, Cheques descontados mediante assinatura grosseira falsa, entre outras coisas.
É bem verdade que antes de adentrar nas vias judiciais o cidadão já passou por um constrangimento o que leva a quase totalidade o pedido pela indenização por danos morais, acontece que a realidade de duração do processo se prolonga por tantos anos que passa a ser uma “dupla” frustração, no final a pessoa só quer o mínimo devido e que o processo seja encerrado, o sentimento é que a justiça é morosa demais.
Recentemente em uma de minhas idas ao interior do Maranhão vivenciei uma situação que me deixou extremamente estarrecida, a qual me fez pensar o motivo de ter estudado durante cinco anos de minha vida o Direito. Uma senhora de uns 70 anos aposentada com um salário mínimo, vivendo uma casa de “taipa” na qual não é sua encontra-se com 7 (SETE) empréstimos consignados em seu nome, acontece que esta não sabe assinar nem ler. Afirma que já tentou de todas as formas retirar tal descontos perante os Bancos, e que nunca conseguiu sacar o dinheiro todo da aposentadoria, tendo meses que vive com R$ 130,00 (Cento e trinta reais).
É notório que se trata de um empréstimo fraudulento, não necessitaria a ida até o judiciário, bastava que o Banco reconhecesse o equívoco e devolvesse a quantia que tanto a onera. Reconhecer um erro não significa dizer que o Sistema Bancário é ruim, mas no momento em que há a negativa e exclusão da responsabilidade há a caracterização de um desrespeito com o cidadão.
Parece haver um avanço para a sociedade “ Bancos Aderem o Sistema Digital para Mediar conflitos com os clientes”, in verbis:
Os usuários precisam se cadastrar e fazer uma busca pela instituição com a qual deseja dialogar. Em seguida, haverá exemplos de mensagens para facilitar o relato pelo usuário. A instituição bancária terá até 20 dias corridos para responder a solicitação de resolução de conflito e poderá entrar em contato diretamente com o consumidor, por meio de um telefone, ou pelo próprio sistema virtual.
Firmado entre as partes, o acordo poderá ser homologado por um magistrado, também por meio da plataforma digital. Nesse primeiro momento, o foco do trabalho é dirigido para questões ainda não judicializadas e, caso não se chegue a um acordo, uma mediação presencial será marcada e deverá ocorrer nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
O caminho sem dúvidas será esse, parabenizo todos os envolvidos pela iniciativa e espero que realmente tal prática aconteça e que a vontade de mediar/ conciliar seja uma constante.
Elenn Felix
