A juíza da 98ª Zona Eleitoral, Paula Botke e Silva, indeferiu a pedido do Ministério Público Eleitoral, o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito e vice pelo PSB de Nova Veneza, Valtenir de Mattia, e Thiago Ronconi, respectivamente. Este último, apesar de ter apresentado corretamente a documentação, acabou também tendo o registro prejudicado. O motivo da decisão que ainda cabe recurso, seria a não apresentação de alguns documentos exigidos pela legislação.
Na sentença a magistrada anotou. “Analisando o caso, tem-se, por primeiro, que, salvo melhor juízo, a Resolução indicada pelo requerente dispõe, de fato, sobre a transmissão eletrônica, mas fazendo menção às petições eletrônicas e não aos documentos que devem ser fornecidos pelos órgãos da Justiça.
“Por segundo, o argumento utilizado pelo requerente de que não há documento diverso para a juntada nos autos não merece prosperar. Outros candidatos apresentaram a certidão solicitada pelo Cartório Eleitoral em original após devidamente intimados.”
“Menciono, outrossim, que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina de fato implementou sistema em que se solicitada a certidão de antecedentes para fins eleitorais via internet.
Ocorre que o sítio da referida corte de justiça dispõe de meios para a verificação da autenticidade e legitimidade das certidões cíveis e criminais lá emitidas, bastando que se informe o número e a data do pedido, dados que o candidato não informou a este Juízo, impossibilitando qualquer verificação”
O Portal Veneza entrou em contato com Mattia, que minimizou o efeito da sentença. “A decisão da juíza é apenas uma questão burocrática, será fácil de resolver, já nesta segunda-feira, 5, apresentamos os documentos necessários e a campanha continua,” afirmou.
Pelo mesmo motivo, na sexta-feira, 2, o candidato a vereador, Rodrigo Manfioletti Vitali (PSB), também teve o pedido indeferido.
Willians Biehl
Só falta aqui em Criciúma agora!!!