Orçamento de Santa Catarina prevê crescimento de 10% nas receitas totais do Estado para 2026

Planejado para garantir o equilíbrio das contas públicas e investimentos em políticas públicas voltadas aos catarinenses, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026 foi enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira, 30. Elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), a proposta estabelece as receitas e […]

Produtores rurais do estado poderão emitir nota fiscal manual para o Programa de Aquisição de Alimentos

A decisão foi anunciada nesta terça, durante reunião do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina Os produtores rurais de Santa Catarina poderão, mediante regime especial concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda, ser dispensados da emissão de Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas vendas de produtos da agricultura familiar para […]

Governo de Nova Veneza concede descontos de juros e multa aos contribuintes em dívida ativa

O programa concede descontos de até 90% na multa e juros para pagamento à vista até o dia 21 de dezembro. O Governo de Nova Veneza comunica aos contribuintes em atraso com seus impostos, que já está em vigor o Programa Neoveneziano de Recuperação Fiscal (PNRF 2018) – Refis. O programa visa promover a regularização […]

Fiscais tributários passam por treinamento do Programa “Com Nota Fiscal Vai Legal”

Os fiscais tributários dos 12 municípios da região da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) passaram por um treinamento teórico e prático sobre o programa “Com Nota Fiscal Vai Legal”, na manhã de hoje, 12, na Amrec. A reunião foi conduzida pela coordenação de Movimento Econômico da Amrec e o Fiscal da Fazenda Estadual, […]