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🕒 Atualizado em 22/04 às 16h30

Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado

Senador do Democratas obteve 57 votos e derrotou Simone Tebet, do MDB. O Senado elegeu no final da tarde desta segunda-feira, 01, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador do DEM foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Pacheco será o presidente do Senado, […]

Câmara e Senado escolhem novos dirigentes

Eleições serão presenciais e voto é secreto. Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira, 1°, para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente […]

Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

Por Marcelo Brandão O Senado vota hoje, 30, o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira, 27. Alcolumbre continua se […]

Genésio Spillere recebe homenagem do Senado Federal

Redação do Portal Veneza com informações da Agência Senado Além de Spillere outros seis empresários de destaque no Brasil receberão o Diploma José Ermírio de Moraes, nesta terça-feira, 2, às 10h. O nome do neoveneziano foi indicação do senador catarinense Esperidião Amin (PP). Empresário do setor metalmecânico, Genésio tem uma longa dedicação para a Região […]

Senado aprova alterações na política nacional sobre drogas

Por Marcelo Brandão PL aumenta penas para tráfico e regulamenta comunidades terapêuticas.   O Senado aprovou na última semana alterações na política nacional sobre drogas. O texto possibilita a internação involuntária – ou seja, contra a vontade de usuários de droga – por até três meses. Também aumenta a pena mínima para o traficante que comandar […]

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

Por Por Marcelo Brandão com informações da Agência Senado Benefício será válido quando aparelho estiver na assistência técnica.   O Senado aprovou nessa quinta-feira, 11, uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda […]

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

POR HELOISA CRISTALDO A matéria segue para apreciação do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre […]

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

Por  Sabrina Craide / Agência Brasil O principal opositor de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a candidatura. Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito hoje, 2, em primeiro turno presidente do Senado para os próximos dois anos.Renan Calheiros teve 5 votos. Espiridião Amin (PP-SC) ficou com 13 votos, Ângelo Coronel (PSD-BA) teve 8 […]

Escolas públicas podem ser obrigadas a exibir os resultados do Ideb

Escolas públicas de ensino fundamental e médio poderão exibir obrigatoriamente em local visível os resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 194/2016, com esse objetivo, está na pauta de votação desta terça-feira (4) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Pelo texto, do ex-senador Douglas […]

Lei que simplifica contato entre cidadão e poder público já está em vigor

Já está em vigor desde a última sexta-feira, 23, a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A Lei 13.726/2018 simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e institui o Selo de Desburocratização. A nova lei tem origem […]

Amin visita obra do pórtico em Nova Veneza

O deputado federal Esperidião Amin e a ex-prefeita de Florianópolis, Ângela Amin, participaram de uma audiência com o prefeito de Nova Veneza, Rogério Frigo na tarde desta quinta-feira, 22, em Nova Veneza. O gestor inaugura nesta sexta-feira, às 20h, o pórtico de entrada do distrito de Caravaggio, obra feita com recursos do Ministério do Turismo, […]

Empregador que atrasar pagamento de salário pode pagar multa

Proposta  em tramitação na Comissão Assuntos Sociais (CAS) obriga o empregador que atrasar o pagamento de salário a pagar multa de 5% do salário, acrescido de 1% por dia de atraso. O autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 134/2015,  senador José Reguffe (sem partido-DF), ressalta que a medida visa proteger o empregado, que é […]

Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das […]

Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer

Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer. A proposta altera mais […]