Deputado Jessé Lopes tenta derrubar restrições da Covid-19 para poder ir e vir e tem liminar negada
Com informações de Fernanda de Maman com edição de Willians Biehl Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar formulados pelo deputado estadual Jessé Lopes (PSL), contra decretos editados pelos prefeitos de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Morro da Fumaça, que preveem medidas mais restritivas para os cidadãos em […]
Liminar determina que JBS em Nova Veneza implemente ação emergencial de prevenção ao Covid-19
Redação Portal Veneza O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho em Criciúma, Erno Blume, deferiu na última quarta-feira, 29, tutela de urgência requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de Criciúma e Região (Sitiacr). A liminar determinou que a JBS deve implementar uma série de medidas destinadas a impedir a proliferação do coronavírus (Covid-19) […]
Liminar bloqueia cerca de R$ 1,2 milhão de ex-prefeito de Campo Erê
Ação atende pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após apurar fraudes em licitações no mandato de Odilson Vicente Lima (2009-2012). Uma liminar concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) bloqueou R$ 1.199.797,89 do ex-prefeito de Campo Erê Odilson Vicente Lima e de quatro empresas e seu proprietário por fraudes em licitações entre […]
Liminar impede apresentação de MC Pedrinho neste sábado em Balneário Rincão
Show do jovem descumpriria acordo firmado em 2015 com Promotoria de Justiça de Santana, localizada no estado de São Paulo, e provocaria multa aos envolvidos no evento. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma liminar que proíbe a apresentação de MC Pedrinho, neste sábado (30/01), em um evento no município de Balneário Rincão, […]
Liminar protege consumidores em loteamento de Forquilhinha
Foi deferida na comarca de Forquilhinha a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com intuito de proteger os consumidores e obrigar os empreendedores a regularizar o Loteamento Parque Luiz Tiscoski – empreendimento da empresa Cizeski Construções Ltda, pertencente ao Grupo Criciúma Construções Ltda., realizado em parceria com o empresário Décio Luiz […]