Esmesc abre processo seletivo para vagas de residente judicial com bolsa de até R$ 2 mil
Estão abertas até o dia 2 de março as inscrições para o processo seletivo de residente judicial realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). As atividades pertinentes à Residência Judicial são desenvolvidas nos fóruns e gabinetes do Poder Judiciário, orientadas pelo magistrado vinculado à unidade e acompanhadas pela Academia Judicial. Por […]
Em júri que durou dois dias, trio é condenado por homicídio qualificado em Criciúma
Três pessoas foram condenadas em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, promovida na última semana, a penas que, somadas, alcançam quase 60 anos de reclusão por homicídio qualificado. A sessão, presidida pelo juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto, foi iniciada na quinta-feira (3/2) às 9h, suspensa por volta das 21h para pernoite dos […]
Servidor público vítima de assédio moral será indenizado por município do sul de SC
O autor da ação foi aprovado em concurso público para o cargo de motorista junto à secretaria de saúde mas, na mudança da administração em 2013, passou a trabalhar na secretaria de educação. Porém, após retorno de um afastamento de saúde, acabou encaminhado para a secretaria de obras, oportunidade em que ficava sentado em um […]
Empregada acusada de matar patrão por asfixia vai enfrentar tribunal do júri em SC
O Tribunal de Justiça manteve a decisão de submeter a júri popular o caso da mulher acusada de matar um homem por asfixia no município de Tubarão. Ré confessa, ela foi pronunciada pelos crimes de homicídio, com a qualificadora do motivo fútil, mais fraude processual e ocultação de cadáver. O crime foi registrado em abril […]
Homem é condenado pelo homicídio de ex-cunhado no primeiro júri do ano em Criciúma
Um homem de 32 anos foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Criciúma promovida nesta quinta-feira (20/1), a 13 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado. A primeira sessão do Tribunal do Júri de 2022 foi presidida pelo juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto e aconteceu respeitando todas as medidas […]
PJSC alerta que o conhecido golpe dos precatórios voltou com ‘nova roupagem’
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alerta para a “nova roupagem” do golpe dos precatórios. Por conta disso, a Justiça catarinense informa aos credores novamente que é impossível antecipar um precatório por meio de pagamento. Agora, os golpistas enviam um ofício com o timbre do PJSC, dados processuais e valores a receber entre outras informações. […]
Prazos judiciais seguirão suspensos até o próximo dia 20 de janeiro no Judiciário de SC
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) retornou do recesso forense nesta sexta-feira (7/01), com a volta ao expediente tanto no Tribunal de Justiça quanto em suas 111 comarcas distribuídas pelo Estado, respeitados os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Os prazos judiciais, contudo, seguem suspensos até o próximo dia 20 deste mês. Os cartórios […]
Devedor de pensão alimentícia é detido pela PM em Nova Veneza
Na última quarta-feira, 08, um homem, de 28 anos, morador do bairro Nossa Senhora de Lourdes em Nova Veneza, foi detido pela Polícia Militar pelo não pagamento de pensão alimentícia. Logo após a prisão, os policiais acompanhados de um oficial de justiça, encaminharam o jovem até o presídio Santa Augusta em Criciúma. Redação Portal Veneza
Em Criciúma, 250 detentos finalizam curso na área de costura
Iniciativa é promovida pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, em parceria com o SENAI. Formatura ocorreu nesta sexta-feira, na Penitenciária Sul Em uma sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira, 250 internos da Penitenciária Sul, de Criciúma, receberam os seus certificados de conclusão do curso de Costura Básica. A formação foi […]
TJ mantém afastado servidor público acusado de fazer convite sexual para liberação de obra
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, decidiu manter o afastamento de um homem investigado por corrupção, que exercia a função pública de fiscal em Imbituba. Para o colegiado, a medida cautelar que proíbe o homem de acessar à prefeitura e […]
Em Nova Veneza homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por estupro de vulnerável
Saiu a sentença em primeira instância da condenação de um homem, de 58 anos de idade, morador do distrito de Caravaggio em Nova Veneza, condenado a 16 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável de duas meninas. Os crimes ocorreram nos anos de 2008 e 2009, quando as […]
Autor de latrocínio cometido em Siderópolis recebe pena de 28 anos de reclusão
O juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto, atuante na 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, condenou um homem de 27 anos por latrocínio a 28 anos de reclusão. O crime que vitimou um homem aconteceu em novembro de 2020, no bairro Nova Belluno, na cidade de Siderópolis. Segundo a denúncia, o réu estava em uma […]
Em Nova Veneza homem é condenado a 43 anos por estupro de vulnerável contra as filhas
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem a 43 anos e seis meses de reclusão pela prática de estupro de vulnerável contra duas filhas. Uma das vítimas, de 18 anos, teria sido abusada pelo pai desde os 11 anos. A outra filha, com 11 anos à época dos fatos, […]
Partido é punido em R$ 167 mil por não destinar recursos às candidaturas femininas
Ao examinar a prestação de contas de campanha do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Santa Catarina, a Corte eleitoral considerou que houve irregularidades na destinação de recursos do Fundo Partidário às candidaturas femininas nas eleições de 2018. Por essa razão, os juízes decidiram desaprovar as contas e determinaram a devolução ao Tesouro Nacional […]
Comarca de Criciúma abre inscrições para entidades interessadas em objetos apreendidos
A comarca de Criciúma inicia nesta segunda-feira,30, o cadastro de entidades públicas e privadas com finalidade social que tenham interesse em receber a doação de objetos apreendidos em processos criminais e atos infracionais. Podem se inscrever as instituições assistenciais dos municípios de abrangência da comarca: Criciúma, Treviso, Siderópolis e Nova Veneza. O prazo para inscrição […]
Homem é condenado a 24 anos de prisão por homicídio cometido com espada em Orleans
O Tribunal do Júri da comarca de Orleans condenou um homem a 24 anos de prisão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados. No mesmo júri uma mulher também foi condenada por tentativa de homicídio. A sessão de julgamento, promovida na última quarta-feira, 25, e presidida pela juíza titular da 2ª Vara […]