Correios: Justiça Federal garante agências abertas em SC

Por Willians Biehl A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos conseguiu na justiça que suas operações não sejam interrompidas pelo decreto estadual de situação de emergência para enfrentamento ao Covid-19. O documento foi assinado pelo governador Carlos Moisés no último dia 17 de março. A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Maria de […]

Justiça Federal apresenta demonstrativo de áreas em recuperação

Por  Redacao – Portal SATC Os dados sobre as áreas em recuperação na região Sul de Santa Catarina serão apresentados em audiência pública convocada pela 4ª Vara da Justiça Federal em Criciúma. O evento, que marca a apresentação do 12º Relatório dos Indicadores Ambientais, ocorre dia 27 de novembro, às 17h, no auditório 1 da Satc. […]

OAB destaca os 30 anos da Justiça Federal de Criciúma

Unidade foi de suma importância em relação aos problemas ambientais causados pela mineração do carvão. A garantia dos direitos aos cidadãos, a prestação ao bom atendimento e a contribuição para o exercício pleno da Justiça. A OAB Subseção Criciúma destaca a importância da Justiça Federal que comemora 30 anos de implantação na cidade. A unidade […]

Nova Veneza é notificada pela União e tem suspensão de repasses federais

Saiba mais: Evandro Gava rebate nota da atual gestão de Nova Veneza sobre notificação da União A ação civil pública iniciada em 2016 refere-se ao descumprimento pela gestão anterior da Lei da Transparência e Acesso à Informação A Prefeitura de Nova Veneza recebeu notificação da Advocacia-Geral da União referente à suspensão de repasses voluntários de recursos federais […]