Mãe acusada de abandono intelectual é absolvida após provar doença grave da filha
Uma mulher denunciada por abandono intelectual, ao não matricular a filha em idade escolar obrigatória, foi absolvida após comprovar que a ausência de matrícula estava relacionada ao grave estado de saúde da criança. Segundo a sentença, proferida em comarca do sul do Estado, a menina possui cardiopatia grave, passou por cirurgia para implantação de uma […]
Magistrados catarinenses têm a maior média de produtividade do país durante pandemia
Por Fernanda de Maman A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assumiu posição de destaque nacional nas últimas oito semanas, desde que os tribunais brasileiros passaram a realizar suas atividades prioritariamente em home office devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Considerando a produção média por magistrado no período, calculada pela soma das decisões […]
Liminar determina que JBS em Nova Veneza implemente ação emergencial de prevenção ao Covid-19
Redação Portal Veneza O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho em Criciúma, Erno Blume, deferiu na última quarta-feira, 29, tutela de urgência requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de Criciúma e Região (Sitiacr). A liminar determinou que a JBS deve implementar uma série de medidas destinadas a impedir a proliferação do coronavírus (Covid-19) […]
Produtividade dos juízes em Santa Catarina cresce 14,8% ao longo de 2019
Por Fernanda de Maman O Poder Judiciário de Santa Catarina terminou 2019 com números positivos. Os magistrados de 1º grau divididos nas 111 comarcas julgaram 989.249 processos no ano passado. Isso corresponde a um aumento de 14,8% em relação às 857.805 ações julgadas em 2018. A maior parte dos conflitos apreciados é da competência cível, […]
TRE-SC tem novo juiz substituto
Nesta quarta-feira, 9, tomou posse como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na classe jurista, Ítalo Augusto Mosimann. Em seu discurso, o advogado destacou que é grande a responsabilidade de substituir juristas de inegável brilhantismo como os que atuam no TRE-SC. “Quero dizer que chego imbuído dos valores pelos quais sempre pautei […]
Juiz Hélio David é empossado como juiz do Pleno do TRE-SC
Nesta quarta-feira (10), tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina como juiz efetivo do Pleno, na categoria dos juízes de Direito, Helio David Vieira Figueira dos Santos. O juiz fará parte da Corte durante o período de um biênio, que começa neste dia 10 de junho. A sessão solene começou às 17h, na […]
Confirmada decisão que garante creche à criança de Urussanga
Cidadania
Nova Veneza ganha Fórum Municipal
Casa da Cidadania
Jurista Marcelo Peregrino é nomeado Juiz do TRE/SC
Na data de hoje, 25, a Presidente da República nomeou o advogado Marcelo Peregrino Ferreira para as funções de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na vaga jurista, reservada para advogados. Advogado militante em todo o Estado, mestrando em Direito pela PUC/SP, Peregrino Ferreira integrou lista tríplice na qual também figuraram Milton Bacin […]