Por Fernanda de Maman
O Poder Judiciário de Santa Catarina terminou 2019 com números positivos. Os magistrados de 1º grau divididos nas 111 comarcas julgaram 989.249 processos no ano passado. Isso corresponde a um aumento de 14,8% em relação às 857.805 ações julgadas em 2018. A maior parte dos conflitos apreciados é da competência cível, que foi responsável por 236.063 sentenças. Na sequência estão as execuções fiscais, com 157.910 processos.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, três pontos têm relação direta no aumento da produtividade. “Credito esse aumento da produtividade a alguns fatores. Penso inicialmente que a identificação do pessoal do 1º grau com as diretrizes da administração foi fundamental. O segundo ponto foi a melhora na assessoria dos juízes, iniciada no segundo semestre de 2018. E o terceiro aspecto é o apoio aos projetos que a corregedoria conseguiu implementar nos últimos dois anos. Penso que os três fatores foram determinantes para essa produtividade expressiva no Judiciário catarinense”, destacou.
Apesar do aumento do número de sentenças, a demanda pela solução de novos conflitos também cresceu. Em 2019, o Judiciário catarinense recebeu 1.295.886 novas ações. O número é 10,9% maior do que o registrado em 2018, de 1.169.033. A esfera cível continua como a mais demandada pelos catarinenses, com 260.900 novos processos. A competência criminal aparece logo atrás, com 154.669 ações.
O corregedor-geral da Justiça lamenta o grande número de processos bizarros, em função da falta de diálogo e bom senso. “Vejo duas questões. O aumento da demanda traz implícito o reconhecimento, a importância do Judiciário. Quando alguém ingressa com uma ação, ela está dizendo que o Estado deve resolver o seu conflito, o que vai acontecer cedo ou tarde por meio do Poder Judiciário. E a outra é a crescente litigância, infelizmente com registro de ações que são bizarras. Falta o mínimo de compreensão e diálogo para resolver os problemas. Isso é muito da nossa tradição portuguesa, que as coisas têm de ser judicializadas”, observou o desembargador.
O acervo dos processos no Estado também teve uma redução de 4,4%. Em 31 de dezembro de 2018, eram 3.512.204 processos. Na mesma data, em 2019, o acervo caiu para 3.355.284.
