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🕒 Atualizado em 22/04 às 12h27

Decreto autoriza a prática de esportes coletivos em SC

Já está em vigor o Decreto Estadual de nº 1.232/2021, editado pelo governador Carlos Moisés na última segunda-feira, 29, que autoriza a prática de atividades esportivas coletivas de cunho recreativo em Santa Catarina. A medida libera ainda as competições e afins, com ou sem contato entre as pessoas, em qualquer local público ou privado. A modalidade […]

Governo do Estado investirá R$ 104,8 milhões no agronegócio catarinense

Santa Catarina conta com R$ 104,8 milhões em recursos para apoiar investimentos no meio rural e pesqueiro. Ao longo de 2021, os produtores rurais e pescadores poderão acessar novos programas de crédito, além de apoio para ampliar a produtividade, regularização fundiária e defesa agropecuária. O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Agricultura, […]

Tribunal acata denúncia dos respiradores e Moisés será afastado pela 2ª vez

Por 6 votos a 4, o Tribunal Especial de Julgamento acatou a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no caso dos respiradores, em sessão encerrada no fim da noite desta sexta-feira, 26. Com a decisão, Moisés será temporariamente afastado do cargo por até 120 dias e julgado por crime de responsabilidade pela […]

Reunião do Coes descarta lockdown em Santa Catarina

O Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) descartou lockdown neste momento em Santa Catarina e propôs novas ações para deter o contágio no estado, em reunião ampliada nesta quarta-feira, 17. A proposta agora será encaminhada ao governador Carlos Moisés para deliberação.  Os técnicos recomendaram novas ações para o enfrentamento da Covid-19 no Estado, […]

Justiça impõe obrigações ao Estado em relação às ações de combate à pandemia

O Estado deverá restabelecer, dentro de 24 horas, o regular funcionamento do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) como instância técnico-científica e como órgão deliberativo acerca das ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. O prazo conta a partir da intimação da Procuradoria-Geral do Estado. Também deverá submeter à prévia […]

Restrições de atividades não consideradas essenciais permanecerão no fim de semana

Um novo decreto com regras vigentes para os próximos dias deverá ser publicado em Santa Catarina ainda nesta quarta-feira, dia 10. Para o fim de semana, permanecerá em funcionamento somente serviços e atividades estritamente necessários. A proposta do Governo do Estado é para a proibição de fornecimento com consumo no local de bebidas alcoólicas também […]

Assembleia decide pela suspensão da retomada presencial na rede estadual de ensino

O ano letivo começará sem atividades presenciais na rede estadual de ensino. A decisão de não retornar às salas de aula na próxima quinta-feira, dia 18, foi um dos encaminhamentos da assembleia online convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) nesta sexta-feira, dia 12. Conforme a deliberação, a “greve pela vida”, […]

Coronavírus em SC: Estado investiga 12 casos suspeitos de reinfecção pelo covid-19

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) da Secretaria de Estado da Saúde informa que Santa Catarina encaminhou 16 amostras de casos suspeitos de reinfecção pelo coronavírus. As amostras foram enviadas, desde novembro do ano passado, à Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro, laboratório referência para […]

Agronegócio responde por 70% das exportações catarinenses em 2020

O agronegócio segue com grande destaque na economia catarinense. Em 2020, o setor respondeu por 70% das exportações de Santa Catarina, com um faturamento que passa de US$ 5,7 bilhões. O estado ampliou sua presença internacional, principalmente com os embarques de carne suína, produtos florestais e do complexo soja. Os números são divulgados pelo Ministério […]

Leis sancionadas pelo governador Moisés ampliam direitos de pacientes no Estado

Novas leis sancionadas pelo governador Carlos Moisés e publicadas nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, ampliam direitos de pacientes em Santa Catarina. Uma das medidas garante visitas virtuais de familiares para internados em hospitais em decorrência do coronavírus. A outra assegura gratuidade da tarifa na travessia em ferryboats e balsas para quem transporta […]

Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2021

O Governo de Santa Catarina definiu o calendário que fixa os feriados e pontos facultativos de 2021, válido para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual. De fevereiro a dezembro, serão oito feriados e sete pontos facultativos, conforme decreto do governador Carlos Moisés a ser publicado no Diário Oficial do […]

Coronavírus em SC: Governo do Estado publica portaria para uniformizar regras do transporte rodoviário

O Governo do Estado publicou na noite desta segunda-feira, 11, uma portaria com um novo percentual de ocupação para o transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e de fretamento. No caso das regiões em nível gravíssimo, segundo o Mapa de Risco Potencial, fica permitida a ocupação de 70% da capacidade dos assentos, considerando apenas os passageiros sentados. Anteriormente, esse […]