Coronavírus em SC: Santa Catarina cria projeto de apoio a pequenos empreendimentos rurais
Por Ana Ceron A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural criou projeto de apoio para pequenos empreendimentos rurais. A intenção é injetar R$ 60 milhões na economia catarinense em três anos. A medida faz parte do Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica, desenvolvido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do […]
Confira os novos horários de funcionamento das agências bancárias
Por Willians Biehl Com o objetivo de assegurar a segurança de um serviço essencial enquanto durarem as restrições para conter a pandemia de coronavírus, especialmente para os segmentos mais vulneráveis da população, nos próximos dias os bancos manterão as agências bancárias abertas em horários diferenciados. A medida está valendo desde a última terça-feira, 24. Em […]
Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias
Com informações da Reuters A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nessa terça-feira, 24, um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais. As medidas, aprovadas incluem também a flexibilização pelo mesmo […]
Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
Por Wellton Máximo O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira, 20, um decreto e uma medida provisória que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do […]
Governo do Estado publica portaria que regulamenta a operação de indústrias
Redação Portal Veneza O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira, 23, uma portaria que estabelece regras para as atividades industriais em território catarinense e classifica padarias, mercearias, açougues e peixarias como serviços essenciais. O documento permite que as indústrias mantenham a operação, desde que reduzam ao menos 50% do número de trabalhadores por turno de trabalho. As […]
REVOGADA: MP permite suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses
Por Andreia Verdélio ATUALIZAÇÃO Esta medida provisória foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo, 22, […]
Portaria regulamentará quantidade de funcionários para manutenção de serviços essenciais
O Governo do Estado publicará nesta segunda-feira, 23, uma portaria que regulamentará a quantidade de funcionários mínima necessária para a manutenção dos serviços essenciais em Santa Catarina. A informação foi confirmada pelo governador Carlos Moisés em pronunciamento por vídeo na noite deste domingo, 22. O chefe do Executivo estadual também informou que um novo decreto […]
Desembargadora derruba liminar e JBS volta às atividades
Por Willians Biehl A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Maria de Lourdes Leiria, cassou a liminar que impedia que à JBS de Nova Veneza e Seara Alimentos de Forquilhinha operassem sem negociar com o Sindicado dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação e Criciúma e Região (Sintiacr), a redução do número de […]
Coronavírus em SC: Governo do Estado pagará valor máximo aos hospitais filantrópicos durante pandemia
Por redação Portal Veneza /Foto: Mauricio Vieira O governador Carlos Moisés anunciou na manhã deste sábado, 21, que pagará aos hospitais filantrópicos de Santa Catarina o teto estabelecido pela Política Hospitalar Catarinense. Dessa maneira, ficam suspensos, até o fim da pandemia do novo coronavírus, os critérios de avaliação que determinavam o percentual de repasse. A […]
Governo facilitará pagamento de contas de água e luz para famílias de baixa renda
O governador Carlos Moisés anunciou medidas importantes para auxiliar famílias de baixa renda em relação às tarifas de água e luz. Na manhã deste sábado, 21, foi divulgado que a Celesc irá adiar o pagamento das faturas dos meses de março e abril para esse público. Já a Casan irá isentar estas famílias do pagamento […]
Coronavírus em SC: Governo anuncia pacote econômico para minimizar impactos da pandemia
Por Michelle Nunes/ foto: Julio Cavalheiro Medidas para injetar recursos na economia catarinense nos próximos meses foram anunciadas nesta sexta-feira, 20, pelo governador Carlos Moisés. O Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica foi desenvolvido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). O pacote prevê, entre outras medidas, carência e postergação dos contratos de financiamento em andamento, […]
Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade
Por Wellton Máximo Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade […]
Santa Catarina pretende manter isenção de impostos para defensivos agrícolas
Por Ana Ceron O Governo do Estado reafirmou, frente a deputados e agricultores, a decisão de manter a isenção de impostos para os defensivos agrícolas. O assunto foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 11, que contou com a presença de lideranças, produtores rurais e dos secretários de Estado da Fazenda […]
Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR
Por Kelly Oliveira A partir das 9h desta segunda-feira, 9, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões. Desse total, […]
Bancos passam a cobrar dólar do dia da compra com cartão
Por Kelly Oliveira Medida começa valer a partir de 1º de março, conforme circular do BC A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em reais do dia em que foram realizadas. Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, […]
Caixa anuncia financiamento imobiliário com juros fixos
Por Andreia Verdélio Condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados A Caixa Econômica Federal anunciou hoje, 20, o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir de amanhã, 21, com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do […]